Josiel Alcolumbre – Jornalista
Macapá completou na terça-feira, dia 4, 267 anos de sua fundação com a denominação de Vila de São José de Macapá. As comemorações pelo aniversário estiveram presentes na cabeça e no coração de muitos macapaenses natos e adotivos, esquecendo por um momento as dificuldades que a maioria dos que aqui residem continuam tendo para entender algumas de suas realidades.
A liste de questões que precisam ser resolvidas pelos administradores da cidade é grande e cresce com as comparações que sempre são feitas com outras cidades brasileiras, mesmo quando a comparação é feita com cidades da região Amazônica.
Macapá precisa, urgentemente, que as autoridades municipais retomem o interesse pela oferta, aos que aqui moram, da coleta, transporte e tratamento do esgoto sanitário produzido na cidade. Um serviço estritamente municipal, voltado para atendimento dos moradores e que precisa ser projetado com técnica e zelo, objetivando dar condições sanitárias e de saúde para a população.
O Congresso Nacional e o Executivo Federal têm estabelecido metas temporais para que se resolva o problema atual da falta dos cuidados com o esgoto sanitário produzido nas urbes. É uma questão diretamente relacionada com a saúde e, por conseguinte, com a qualidade de vida da população.
O Marco Legal do Saneamento Básico, definido na Lei 14.026/2020 estabelece metas para universalizar o acesso a serviços de saneamento básico no Brasil até 2033, com os seguintes objetivos: 1) universalizar o acesso à água potável para 99% da população; 2) universalizar o acesso a coleta e tratamento de esgoto para 90% da população; e 3) garantir a gestão adequada de resíduos sólidos.
Para tanto definiu a adoção de 6 diretrizes: 1) uniformizar a regulação do setor; 2) prestar serviços de forma regionalizada; 3) promover a eficiência e eficácia dos serviços; 4) formalizar contratos; 5) estimular investimentos.; e 6) Cobrar os serviços.
Macapá, apesar de toda a festa feita para comemorar o aniversário, continua sem dar o primeiro passo para cuidar da sua população com objetividade e clarividência. As autoridades municipais continuam olhando muito mais para as próximas eleições e usando a prefeitura como trampolim para conquistas eleitorais dos seus dirigentes.
