A audiência pública começa às 10 da manhã e será aberta à participação externa pelo Portal e-Cidadania.
Os direitos e a proteção de pessoas com autismo serão debatidos amanhã, quarta-feira, 02/03, a partir das 10h, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A audiência pública é parte do ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras.
O debate na Comissão de Direitos Humanos do Senado será realizado no Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo (Foto e Fonte: Agência Senado).
A autora do requerimento, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), alega que o evento também servirá para marcar o “Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo”, celebrado em 2 de abril e criado pela Lei 13.652/2018.
“Existem entre 6.000 e 8.000 tipos diferentes de doenças raras conhecidas, sendo que 80% delas têm origem genética. Nesse universo, somente 5% das doenças raras já possuem tratamento específico. As demais 95% são tratadas apenas com cuidados paliativos e reabilitação multidisciplinar”, explica a parlamentar.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2022, o Brasil possui aproximadamente 18,6 milhões de pessoas com deficiência com 2 anos ou mais de idade. Elas representam quase 9% da população nessa faixa etária. Cerca de 13 milhões de brasileiros possuem alguma doença rara, o que representa 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos.
A parlamentar também mencionou dados do Atlas da Violência de 2024, mostrando que as pessoas com deficiência têm sido vítimas de diversas violências. Entre elas, a violência doméstica lidera com o maior número de notificações, com 8.302 registros em 2024. Em seguida, vem a violência comunitária, com 3.481 registros. Pessoas com doenças raras também têm tido seus direitos agredidos.
Participação confirmada
Já têm participação confirmada na audiência: Antonio José Ferreira, do Ministério dos Direitos Humanos; Bernardo Martínez, jovem autista; Deputado distrital Eduardo Pedrosa; Edilson Barbosa, do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab); Fernanda Falcomer, da Secretaria de Saúde do DF; Márcia Maria Bueno César, ativista da pauta autista; e Oswaldo Fonseca Júnior, escritor.
Evento interativo
Com o evento é interativo qualquer interessando no assunto pode participar enviando perguntas e fazendo comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo.
O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo.
O Portal e-Cidadania O também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
