Constaram da pauta, denúncias como extração ilegal de ouro, narcotráfico e contrabando.
Com o objetivo de discutir estratégias de combate à criminalidade transfronteiriça entre o Amapá e a Guiana Francesa, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) recebeu o representante do Ministério Público de Caiena.
A fronteira entre Brasil e o Departamento Ultramarino Francês, a Guiana Francesa, possui 730,4 km de extensão (Foto e fonte: Ascom/MP/AP).
O encontro, realizado na Procuradoria-Geral de Justiça contou com a participação de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
O procurador-geral de justiça do Amapá, Alexandre Monteiro, conduziu a reunião com o procurador-geral adjunto do MP de Caiena, Jobert Augustin, e a participação do presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP, conselheiro Jaime Miranda, membros auxiliares da CSP André Epifanio Martins e Marco Antonio Santos Amorim, e secretário da Sejusp, José Lima Neto.
Em pauta, denúncias como extração ilegal de ouro, narcotráfico e contrabando foram apresentadas para serem oficialmente informadas aos órgãos públicos, visando promover estratégias de segurança transnacional.
Para o representante, na reunião, do MP francês, “o objetivo é promover a cooperação entre as duas instituições na luta contra a criminalidade, por meio da troca de informações, combatendo crimes como homicídios, garimpo ilegal e tráfico de drogas. Queremos dar os primeiros passos em direção a uma cooperação intensa entre nossos dois países”.
Alexandre Monteiro reforçou a importância de fortalecer a cooperação binacional com o Ministério Público de Caiena para promover a justiça e a segurança da fronteira franco-brasileira, considerando as diferenças nas leis e na forma como cada país legisla. Na ocasião, as autoridades agendaram uma nova reunião para o mês de maio.
O procurador geral de justiça do Amapá destacou que “a cooperação também envolve os órgãos de segurança, fiscalização e judiciário para combater crimes transfronteiriços e garantir a proteção da região. Por isso, com representantes do CNMP e da Sejusp, acolhemos todas as demandas do MP de Caiena, que serão protocoladas oficialmente e direcionadas a cada órgão competente do estado e da União como Ministério Público Federal e Polícia Federal e outros órgãos”.
Fronteira
Entre Brasil e França, o estado do Amapá possui 730,4 km de extensão em fronteira com o Departamento Ultramarino Francês, Guiana Francesa. Essa região amazônica é de grande potencialidade devido às suas riquezas minerais e biodiversidade. Considerada um divisor de águas entre a bacia amazônica, abriga nascentes de importantes rios, incluindo o rio Oiapoque, que divide os dois países, além da floresta.
