O projeto indica parceria com entidades do terceiro setor na promoção da contratação dos profissionais.
Tramita na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) o Projeto de Lei 0057/2025, que estabelece diretrizes para a inserção de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recém-formados no mercado de trabalho. A proposta foi lida na sessão ordinária de quarta-feira, 09/04, e tem como objetivo fortalecer a empregabilidade e a valorização da categoria.
O período de formação, segundo o Projeto de Lei n.º 0057/2025, teria a duração de 6 (seis) meses (Foto: Dircom/Alap).
O projeto incentiva parcerias com entidades do terceiro setor para promover a contratação dos profissionais, respeitando direitos como piso salarial e carga horária compatível. Também prevê o cumprimento da legislação trabalhista e de acordos ou convenções coletivas.
A proposta cria a Política Estadual de Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, com foco em superar a exigência de experiência, considerada um obstáculo para a inserção no mercado. O autor da proposição é o deputado Kaká Barbosa.
Segundo o texto, a qualificação ocorrerá por meio de capacitação profissional, com aulas práticas e cursos voltados à atuação na área da saúde. Também estão previstos treinamentos e mentorias supervisionadas por profissionais experientes.
O período de formação será de seis meses. Após isso, os participantes poderão comprovar a experiência exigida para o primeiro emprego. A medida também visa melhorar o atendimento na rede de saúde e contribuir para o bem-estar da população.
