Rodolfo Juarez
80 ANOS
Hoje, dia 23 de maio de 2025, o Município de Oiapoque, no Norte do Amapá, completa 80 anos de criação. O município vem sendo considerado como a porta de entrada das melhorias econômicas e ambientais da região devido à perspectiva de a Petrobras iniciar a extração de petróleo na Região.
PPAF
O Ibama, na segunda-feira, dia 19/05, comunicou à Petrobras a aprovação para o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual (PEI), visando a obtenção da licença ambiental para as perfurações distantes 500 km da foz do Rio Amazonas.
AGORA VAI
Os parlamentares amapaenses, principalmente os senadores da República pelo Amapá, juntamente com o governador do Estado, manifestaram satisfação pela informação prestação à Petrobras e, garantem eles, que “agora vai”, depois de ter sido negado o primeiro pedido, para a esperada licença de instalação e, a seguir, de operação.
ESAP
O Governo do Estado está com inscrições permanentes abertas para cadastro e credenciamento de facilitadores, instrutores e consultores. Os interessados podem se inscrever de forma “online” pela internet. Coordenado pela Escola de Saberes Públicos do Amapá (Esap), a inscrição contínua está fundamentada na Lei nº 14.133 de 2021.
REFORMA TRIBUTÁRIA
O Governo do Amapá realizou na quarta-feira, 21/05, o primeiro Ciclo de Palestras sobre a Reforma Tributária, voltado para servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e técnicos da área tributária do estado. O evento ocorreu no auditório da Sefaz, em Macapá, e teve como objetivo orientar os servidores para enfrentar as mudanças cenário tributário nacional.
ATA
Saiu a ata da Audiência Pública realizada dia 14 de maio no Plenário da Câmara Municipal de Macapá e que teve como ponto central a situação dos pacientes renais crônicos no Amapá. Agora, a expectativa é pela divulgação das resoluções e os prováveis projetos de lei municipal originados pelos vereadores
