A gratificação terá aumento de 30% do vencimento básico a partir de 1º de abril de 2025 e 35% a partir de 1º de setembro de 2025; 40% a partir de 1º de abril de 2026; e 10% a partir de 1º de abril de 2027.
Com as galerias tomadas por servidores públicos, os deputados estaduais amapaenses aprovaram, em sessão extraordinária realizada na terça-feira, 29/04 o Projeto de Lei nº 0012/2025, de autoria do Executivo estadual, que altera a Gratificação da Atividade de Infraestrutura (GAI), instituindo o plano de cargos e salários para os servidores das carreiras da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinf).
Plenário lotados com os deputados e galeria cheia de funcionários públicos durante a aprovação do projeto de melhorias salariais para os servidores da Seinf (Foto: Dircom/Alap).
A iniciativa, segundo o governador do Estado, decorre da necessidade de serem implementados melhoramentos na tabela de vencimentos das carreiras do setor de infraestrutura do quadro de pessoal do Estado, seja pelo decurso de tempo em relação à última atualização e, ainda, pela imperiosa urgência em valorizar e reestruturar a carreira.
Os cargos são de grande relevância para a estrutura administrativa do Amapá, sendo que a ausência de valorização em funções que exigem extrema especialização técnica e científica finda por esvaziar a carreira, de modo que o presente projeto visa combater a evasão de servidores qualificados, evitando que obras e projetos de infraestrutura fiquem prejudicados.
O percentual da gratificação será aplicado nos seguintes termos: 30% do vencimento básico a partir de 1º de abril de 2025; 35% a partir de 1º de setembro de 2025; 40% a partir de 1º de abril de 2026; e 10% a partir de 1º de abril de 2027.
Durante a discussão do projeto, o deputado Junior Favacho (MDB) parabenizou a presidente Alliny Serrão pela condução dos trabalhos na Casa de Leis, principalmente por ser mulher, mãe e esposa. “Não vamos ter um Amapá com infraestrutura se não tivermos os servidores desse setor bem remunerados”, frisou o deputado.
Servidor público e deputado, Jaime Peres (PRD) destacou a presidente Alliny Serrão pela celeridade na aprovação dos projetos do Executivo Estadual que beneficiam o funcionalismo.
A deputada Edna Auzier (PSD) ressaltou a valorização dos servidores públicos por parte do governador do Estado. “Essa valorização mostra o compromisso do governador Clécio Luís com os servidores. Isso só vai fazer com que tenhamos serviços de qualidade”, afirmou.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Pastor Oliveira (Republicanos), também comemorou o acordo que viabilizou a votação da proposta, que considerou uma vitória em favor da dignidade dos servidores públicos. O parlamentar parabenizou as entidades do funcionalismo.
A presidente da Casa, deputada Alliny Serrão, encerrou a reunião deliberativa com a seguinte manifestação: “Nós estamos aqui em um só propósito: buscando o desenvolvimento do Estado do Amapá e, sobretudo, estamos unidos. Parlamento forte é parlamento unido. Muito obrigada pelos cumprimentos e por acreditarem na nossa liderança”, pontuou.
