O objetivo parece ser um só: espalhar confusão e criar instabilidade entre os consumidores brasileiros.

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, avaliou que o Parlamento vem sendo acusado injustamente de promover o aumento do valor das contas de energia. Davi fez referência à derrubada do veto parcial (VTE 3/2025) a dispositivos da Lei 15.097, e3 2025.

“Não há nenhum novo custo criado” assim se manifestou o presidente Davi defender as decisões do Congresso Nacional (Fonte e foto: Agência Senado).

Oito dos 24 dispositivos vetados pelo Executivo foram restabelecidos na sessão do Congresso do último dia 17 de junho. A lei estabelece normas para o aproveitamento do potencial energético offshore no Brasil.

De acordo com Davi, parte da imprensa brasileira está distorcendo os fatos e divulgando números superestimados, com cenários alarmistas e desconectados da realidade. Ele disse “repudiar com veemência os ataques levianos” dirigidos ao Congresso.

Para Davi: “o objetivo, lamentavelmente, parece ser um só: espalhar o pânico e a confusão entre os consumidores brasileiros, atribuindo ao Congresso Nacional a responsabilidade por um falso aumento da tarifa energética”.

Segundo Davi, o projeto que deu origem à lei buscou disciplinar as bases para o aproveitamento do potencial energético das eólicas offshore. Ao sancionar a lei, o presidente Lula vetou 24 itens do texto. No entanto,  ele ressaltou que o Congresso restabeleceu apenas oito deles.

O presidente do Congresso apontou que os itens recuperados pelos parlamentares tratam de três eixos fundamentais para o setor energético: a contratação de centrais com capacidade de até 50 MW; a contratação de hidrogênio líquido a partir do etanol com foco no Nordeste e de eólicas da região Sul; e a prorrogação de contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) já existentes.

]A derrubada dos itens, explicou Davi, tem o objetivo de preservar investimentos e manter a estabilidade regulatória e energética do país.

Conforme Davi, a derrubada desses oito vetos não aumenta o valor da conta de luz e pode colaborar com a modicidade da tarifa. Disse que segue de cabeça erguida, pedindo o fim da demagogia, de notícias falsas que confundem o consumidor e defendendo um setor elétrico mais justo, competitivo e sustentável.

O presidente do Congresso declarou que “não há nenhum novo custo criado. Não aceitarei que atribuam ao Congresso Nacional uma responsabilidade que não existe. Não há aumento tarifário. As decisões tomadas aqui foram técnicas e transparentes, voltadas ao interesse público. Chega de narrativas manipuladas”.