O texto trata da liberação dos seguintes jogos: de cassino, de bingo, de videogame, do bicho e turfe.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta de votações na terça-feira, 08/07, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e regulamenta apostas em corridas de cavalos.
Davi disse que tomou essa decisão devido ao quórum baixo do Plenário, à divisão de opiniões entre os senadores e aos pedidos de adiamento feitos por líderes partidários.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que tomou a decisão devido ao quórum baixo, a divisão de opiniões entre os senadores e aos pedidos de adiamento feitos por líderes partidários (Foto e fonte: Agência Senado).
“Há certamente uma divisão no Senado sobre esse tema. Diante do quórum de 56 senadores, diante da grande divergência sobre essa matéria e das solicitações de senadores que gostariam de estar presentes na votação, esta presidência vai retirar de ofício esse item” disse o presidente Davi, quando fazia a abertura da sessão plenária daquele dia.
O projeto põe fim a uma proibição que existe há quase 80 anos: uma lei de 1946 proibiu a exploração de jogos de azar em todo o país. A proposta também revoga trechos da Lei das Contravenções Penais que estabelece punições para essas práticas.
O texto prevê a liberação das seguintes modalidades:
– jogos de cassino;
– jogos de bingo;
– jogos de videobingo;
– jogo do bicho;
– apostas em corridas de cavalos (turfe).
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) se manifestou afirmando que “gostaria que o projeto fosse encaminhado para três comissões e, no dia que vier para o Plenário, que se faça votação nominal. Segundo o senador, a população está aflita.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que tomou a decisão devido ao quórum baixo, à divisão de opiniões entre os senadores e aos pedidos de adiamento feitos por líderes partidários.
