O magistrado reconheceu que o Ibama, ao contrário do MPF, conta com respaldo para dar a autorização para a APO.
A Justiça Federal indeferiu, no começo da semana o pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público Federal (MFP) para suspender os efeitos da autorização ambiental, expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que permite a realização da Avaliação Pré-Operacional (APO) no Bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, na Costa do Amapá, pela Petrobras.
Com a decisão, o juiz Athos Alexandre Camara Attiê reconheceu que a liberação do Ibama possui respaldo técnico e jurídico e que o navio-sonda de perfuração NS-42, que veio do Rio de Janeiro, está liberado para se deslocar até o local dos testes na Margem Equatorial.
Para o governador Clécio Luís, “hoje é um dia de vitória pela decisão da Justiça Federal, graças ao parecer técnico muito correto do Ibama, para que a Petrobras pudesse realizar a APO, na prática uma simulação de acidente, será a maior simulação de acidente com vazamento de óleo da história. Isso mostra a preocupação ambiental, mostrando que é possível sim conciliar desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente, as comunidades tradicionais, aos povos indígenas e ao nosso futuro. E nós vamos continuar trabalhando muito para comemorar momentos como esse de vitória para o povo do Amapá”.
O governador Clécio Luis acompanha o andamento e os avanços das ações da Petrobrás na Margem Equatorial (Fonte: Rodrigo Juarez e Foto: Max Renê).
O navio-sonda NS-42 já se deslocou do Rio de Janeiro para realização da Avaliação Pré-Operacional na Foz do Amazonas.
A decisão do Juízo também prevê que qualquer reunião entre a Petrobras e os indígenas, assim como o ingresso da empresa e dos seus representantes nos territórios dos povos originários, quilombolas ou tradicionais, aconteça apenas mediante a presença de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), como já ocorreu no dia 4 de julho, durante o encontro considerado histórico liderado pelo governador Clécio Luis, ocorrido na aldeia Kuari, em Oiapoque, que contou com participação da coordenadora da Funai, região Amapá e Norte do Pará, Priscila Karipuna.
Essa etapa da operação de emergência que permite a realização da Avaliação Pré-Operacional pelo navio-sonda da Petrobras, antecede a licença ambiental para pesquisa exploratória e perfuração na costa do Amapá.
A Petrobras tem Plano de Respostas a Emergências e Proteção a Fauna preparada especialmente para a Costa do Amapá.
