O evento se constituiu em um corredor de solidariedade, inclusão, cidadania e esperança

Com o propósito de garantir a dignidade e direitos das cidadãs e cidadãos em situação de rua, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do seu programa Pop Rua Jud e 23 instituições parceiras, promoveram o 2º Mutirão Nacional Pop Rua Jud, realizado no prédio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc Norte).

Aspecto dos organizadores e dos participantes do acontecimento ocorrido na zona norte da Capital (Fotos: Flávio Lacerda e fonte: Sec. Com. Tjap)

O centro que funciona no prédio da 10ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no bairro Infraero II, proporcionou a centenas de cidadãs e cidadãos diversos atendimentos em uma força-tarefa interinstitucional, que fez do evento um corredor de solidariedade, inclusão, cidadania e esperança.

A ação, que integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pela Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não distribuiu apenas documentos e serviços, mas, ofertou cuidado, escuta e caminhos para a reconstrução de vidas fragmentadas pelo abandono social.

O mutirão funcionou ainda como porta de entrada para cursos de capacitação e oportunidades de reinserção no mercado de trabalho.

Idealizado e coordenado localmente pelo juiz Marconi Pimenta, o Pop Rua Jud no Amapá tornou-se referência nacional.

Desde 2023, o programa recebeu premiações como o Prêmio Innovare, o Prêmio CNJ de Boas Práticas e o Prêmio de Responsabilidade Social do CNJ.

O evento também contou com a presença do conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho, que elogiou a atuação do Amapá como modelo de integração entre Judiciário, instituições públicas, privadas e sociedade civil.

 Serviços

Entre os serviços ofertados, estiveram emissão de documentos (certidão de nascimento, RG, CPF, Título de Eleitor, Cartão SUS), audiências para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), atualização do CadÚnico, inclusão em programas como Aluguel Social e Renda para Viver Melhor, além de atendimentos jurídicos, sociais e de saúde.

Também houve distribuição de refeições, kits de higiene, cortes de cabelo, consultas oftalmológicas e entrega imediata de óculos, tudo com o apoio de mais de cem voluntários, inclusos acadêmicos de seis instituições de ensino superior.

 Parceiros do 2º Mutirão

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), Justiça Federal, Ministério Público do Amapá (MP-AP), Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caixa Econômica Federal, Governo do Estado do Amapá, Prefeitura Municipal de Macapá, Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), Câmara de Vereadores de Macapá, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amapá (OAB/AP), Capuchinhos, Procuradoria-Geral Federal (PGF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Saúde Link, e o Movimento de Rua Macapá – Amapá.

As instituições de ensino com apoio voluntário de acadêmicos: Universidade do Estado do Amapá (UEAP), Universidade da Amazônia (UNAMA), Faculdade Anhanguera, Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap), Faculdade Estácio do Amapá (Famap), e a Faculdade Estácio Seama.

Presentes no evento o diretor da Escola Judicial do Amapá, desembargador Rommel Araújo, a juíza auxiliar da Corregedoria do TJAP, Liége Gomes, juízas e juízes do Poder Judiciário estadual, o vice-governador do Amapá, Antônio Teles Júnior; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargadora Sulamir Monassa; o membro do Comitê Nacional do Pop Rua Jud e do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, desembargador Mário Kono; a membro do Núcleo da Infância e Juventude da defensoria Pública de São Paulo e do Comitê Nacional do Pop Rua Jud do CNJ, Katia Giraldi; a diretora do Fórum Trabalhista de Macapá, juíza Núbia Guedes; representantes do Ministério Público do Estado; da Defensoria Pública do Estado e Justiça Eleitoral e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amapá (Arpen-AP).