Rodolfo Juarez
A FEIRA
A Feira Internacional de Oiapoque é um relevante instrumento de acesso a novos mercados, organizada para estimular a criação e o crescimento de negócios sustentáveis. A relação entre as micro e pequenas empresas dos territórios transfronteiriços favorece a geração de empregos, a transferência de conhecimento e tecnologia, bem como o fortalecimento do turismo e a ampliação das redes de contato.
A CARRETA
A Carreta Empreendedora é uma estratégia, pois, terá atendimentos de formalização para MEI junto à Receita Federal; declaração de imposto de renda para MEI; alteração cadastral do MEI; parcelamento de dívidas do MEI; consultorias de gestão e tecnológicas para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP).
PORTARIA DO TJAP
O desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá(Tjap), Jayme Henrique Ferreira, baixou portaria visando suspender os prazos processuais, nos dias 1º e 4 de agosto de 2025, em unidades da Comarca de Macapá. A portaria está em vigor desde a sua publicação, que teve confirmação, ontem, dia 31 de julho.
O IMPACTO
O impacto direto obrigou a elaboração e publicação de uma portaria que reorganiza a estrutura pela nova Lei e pelo novo Regulamentos a criação e transformação em especializada de diversas unidades judiciais nas áreas cíveis, de fazenda pública, da área criminal, de execução, entre outras.
RECOMENDAÇÃO DO MP-AP
A Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais de Macapá e a Promotoria da Cidadania de Santana expediram a Recomendação nº 01/2025-PJDC ao Governo do Estado e às instituições envolvidas na organização da 54ª Expofeira do Amapá, que será realizada entre os dias 30 de agosto e 7 de setembro deste ano, no Parque de Exposições da Fazendinha.
RESULTADO DE REUNIÃO
A recomendação é resultado de reunião realizada na segunda-feira, 28 de julho, no Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAO-Cidadania), com a presença do secretário de estado e coordenador geral do evento, Richard Madureira, representantes do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar e da Procuradoria-Geral do Estado.
