Para o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, o novo portal favorece a transparência

Ao anunciar o lançamento do portal o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, assim se manifestou: “O novo portal representa o compromisso deste Congresso Nacional com a transparência das informações sobre o Orçamento da União, num esforço contínuo de tornar mais simples e acessível para toda a sociedade um tema tão técnico e ao mesmo tempo tão importante para a vida de todos os brasileiros e brasileiras”.

O novo portal representa o compromisso com a transparência das informações sobre o Orçamento da União, disse o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Foto e fonte: Agência Senado).

Hospedado no site do Congresso, o portal concentra as informações que antes ficavam divididas entre os sites do Senado, da Câmara e da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O novo portal está disponível para o cidadão e pode ser acessado no endereço https://www.congressonacional.leg.br/web/orcamento.

O presidente da CMO, senador Efraim Filho (União-PB), disse que o Orçamento é mais que “a letra fria da lei”. Para o senador, o Orçamento da União significa “prato na mesa, segurança, emprego digno e imposto justo” e o cidadão poderá acompanhar tudo isso no novo portal, “mais claro e intuitivo”.

O Portal

Além de unificar as informações, a intenção é mudar o enfoque: em vez de priorizar a tramitação das peças orçamentárias, como ocorria antes, agora o destaque será para as etapas do Orçamento ao longo de todo o ano.

“O cidadão que entrar no site do Congresso Nacional vai ver uma aba, um item de menu, que vai apontar para o Orçamento da União. Esse novo portal abre a possibilidade ao cidadão de navegar entre os diversos anos e os diversos ciclos orçamentários. […] Nós entendemos que organizar essa informação debaixo de um único ponto de acesso, que é o novo Portal do Orçamento, resolve um problema de acessibilidade, de clareza da informação, e incrementa a transparência para o cidadão e para a sociedade brasileira”. Explicou o coordenador do projeto, Flávio Heringer, do Prodasen.

Desenvolvimento

O portal foi desenvolvido em conjunto entre Câmara e Senado, com a coordenação da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen) e o apoio direto da Câmara dos Deputados. O grupo teve a participação das consultorias de Orçamento das duas Casas, da Secretaria Geral da Mesa do Senado, da CMO e de servidores de Tecnologia da Informação das duas Casas.

Uma das principais novidades é a linguagem acessível da página. O trabalho foi feito pela servidora da Câmara Patrícia Roedel, especialista em linguagem simples, que também se concentrou na definição dos layouts.

A intenção, de acordo com a coordenadora de Matérias Orçamentárias da Secretaria do Congresso, Fernanda Moraes, é tornar o acesso  o mais fácil possível para o cidadão.