Josiel Alcolumbre – Jornalista
A aplicação correta das emendas parlamentares exige presença da autoridade responsável e foco no que há de mais sagrado no processo de aplicação de recursos públicos.
Além desses recursos de emendas serem bem cuidados para serem bem aplicados, devem ser direcionados para projetos e obras de reconhecida necessidade na infraestrutura da cidade. O setor saúde é sempre muito exigido na seu mister e, por isso, deve ser completamente cheio de cuidados com os gestores que assumem o compromisso de bem desenvolvê-los.
Para garantir o bom uso dos recursos disponibilizados a atenção deve ser de todos, mas, em especial do Poder Legislativo que deve priorizar a transparência, a rastreabilidade dos fundos, a eficiência na execução e a fiscalização por parte de sistemas de controle transparentes, conhecidos e com participação de todos.
As emendas parlamentares são instrumentos de participação do Congresso Nacional na elaboração da política de desenvolvimento local através do orçamento, especialmente o orçamento municipal.
As verbas destinadas por deputados e senadores claramente influenciam na capacidade orçamentária do município e no atendimento das necessidades da população de acordo com as demandas surgidas quando em incursões por suas bases eleitorais e regionais.
Quando uma reconhecida necessidade pública exige recursos acima da capacidade do município, como no caso da infraestrutura, redobrados devem ser os cuidados do gestor para que não seja surpreendido por assessores, auxiliares ou pelo minuto de negligência que, nesses casos são imperdoáveis e pelos quais sempre responde.
Quero acreditar que o que aconteceu, esta semana, no Prefeitura de Macapá, com relação à Operação Paroxismo, da Polícia Federal no Amapá, será apenas e tão somente um descuido, ou excesso de confiança, mesmo sabendo que nada disso justifica a mobilização policial havida.
