Rodolfo Juarez
COP30
A cúpula da COP30 (30.ª Conferência das partes da UNFCCC), que acontece em Belém, ocorrerá entre 10 e 21 de novembro de 2025, com a Cúpula de Líderes (chefes de estado) agendada para os dias 6 e 7 de novembro. Além da Cúpula de Líderes, está prevista a Cúpula dos Povos que Universidade Federal do Pará (UFPA).
CÚPULA DE LÍDERES
A cúpula de Líderes é uma cúpula mais restrita, reunindo chefes de estado, acontecerá na semana anterior à conferência principal, especificamente em 6 e 7 de novembro, respectivamente, quinta- feira e sexta-feira. A principal pauta da Cúpula de Líderes da COP30 é consolidar a implementação do Acordo de Paris.
BASE DA CONSOLIDAÇÃO
Essa consolidação terá como indicadores os resultados do primeiro Balanço Global, realizado na COP28. O objetivo é intensificar a ação climática e acelerar as iniciativas já em curso. A cúpula de chefes de Estado foi antecipada para os dias 6 e 7 de novembro de 2025, em Belém, no Pará.
CÚPULA DOS POVOS
A Cúpula dos Povos é um evento paralelo com foco na sociedade e está programada para acontecer de 12 a 16 de novembro na Universidade Federal do Pará (UFPA). A pauta principal dessa cúpula é a elaboração de uma agenda alternativa, popular e autônoma sobre justiça climática, em contraponto à Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.
LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Petrobras obteve a Licença de Operação (LO) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 20 de outubro de 2025. Este documento autoriza a empresa a iniciar a pesquisa de viabilidade de exploração de petróleo no bloco FZA-M-059, na região conhecida como Margem Equatorial, a cerca de 175 km da costa do Amapá e a 500 km da Foz do Rio Amazonas.
HISTÓRICO DO PROCESSO (I)
Em maio de 2023, o Ibama havia negado o pedido inicial de licença da Petrobras, alegando que o estudo de impacto ambiental não era suficiente para garantir a segurança da operação. Em 20 de maio de 2025, o Ibama aprovou o Plano de Proteção à Fauna (PPAF) da Petrobras, o que representou um avanço no processo de licenciamento, mas ainda não era a licença final de perfuração.
HISTÓRICO DO PROCESSO (II)
Em 24 de setembro de 2025, a empresa realizou uma Avaliação Pré-Operacional (APO), que incluiu uma simulação de emergência aprovada pelo Ibama. A autorização de 20 de outubro de 2025 permite a perfuração de um poço exploratório, mas não autoriza a produção comercial de petróleo na região.
