Rodolfo Juarez
R$ 399 BILHÕES ACIMA DO LIMITE
O governo do presidente Lula da Silva (PT) terá gastos de pelo menos R$ 399 bilhões acima dos limites legais de 2023 a 2026. A conta inclui tudo o que ficou fora da conta do teto de gastos em 2023 e da meta do marco fiscal em 2024 e 2025. Também considera o que já está contratado ou prestes a ser liberado para ser gasto a mais em 2026.
GASTOS AUMENTAM EM 2025
Houve licença especial do Congresso para acomodar gastos em 2023, na chamada PEC fura-teto. Depois, no ano seguinte, foi aprovado o novo marco fiscal, que estabelece metas de resultado primário (sem contar juros) a cada ano. O que é desconsiderado para o cálculo da meta fiscal ficou em R$ 31,8 bilhões. Chegará a R$ 56,5 bilhões em 2025. E subirá mais (R$ 67 bilhões) em 2026.
DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Porque 28 de outubro é o Dia do Servidor Público? Porque foi neste dia do mês de outubro que o governo do presidente Getúlio Vargas, o instituiu, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937, destacando as regaras dos direitos e deveres dos servidores públicos – Decreto Lei nº 1.713, de 28 de Outubro de 1939.
DIFERENÇA ENTRE SERVIDOR PÚBLICO E FUNCIONARIO PÚBLICO
A principal diferença é que “servidor público” é o termo mais amplo e oficial, englobando todos os profissionais que atuam no serviço público, sejam estatutários (efetivos) ou temporários. Já “funcionário público” é um termo usado mais estritamente para se referir aos estatutários, ou seja, aqueles com estabilidade após aprovação em concurso,
REVOLUÇÃO DE OUTUBRO
A Revolução de Outubro foi a segunda fase da Revolução Russa de 1917, onde os bolcheviques, liderados por Lênin, derrubaram o Governo Provisório e tomaram o poder, estabelecendo o primeiro estado socialista do mundo. Esse evento consolidou a Revolução Russa por meio de um levante armado em outubro de 1917.
COP30
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes – COP30), que acontecerá entre os dias 10 e 21 de novembro (sendo que a cúpula de chefes de Estado acontecerá entre os dias 6 e 7 de novembro), na cidade de Belém, capital do Pará, já está movimentando o Brasil de diversas maneiras.
