Rodolfo Juarez
Os poderes da república são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, que deveriam trabalhar de forma independente e harmônica entre si para governar o país. O objetivo dessa divisão, está fundamentada no princípio de “freios e contrapesos”, para evitar a concentração de poder em uma única esfera e garantir a liberdade individual.
Poder Executivo com a responsabilidade por governar, administrar e executar e fazer prevalecer o império das leis. O Poder Legislativo com a responsabilidade em criar as leis, seu principal papel, e fiscalizar o Poder Executivo. Poder Judiciário com a responsabilidade de avaliar as leis e garantir que elas estejam de acordo com a Constituição Federal.
Simples assim! O legislativo elabora as leis, o Judiciário aplica as leis, e o Executivo administra o País.
O artigo 1.º da Constituição Federal do Brasil define: “O Brasil é uma República Federativa, constituída sob o regime representativo, pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios”.
O que isso significa?
Significa que o Brasil é um país dividido em unidades autônomas (Estados, Distrito Federal) que se unem para formar uma federação, mas essa união é permanente e indivisível, sem o direito de secessão. Essa organização garante a descentralização de poderes e responsabilidades entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que compartilham a autonomia política e administrativa para atender às demandas da população.
E como se comportam os políticos eleitos?
A questão de os políticos eleitos respeitarem integralmente a Constituição Federal vigente tem sido objeto de debate contínuo e complexo na sociedade brasileira, envolvendo diferentes interpretações jurídicas e políticas. Não há uma resposta simples se têm “bom comportamento” ou se não têm “bom comportamento”, pois a conformidade constitucional é constantemente avaliada e, muitas vezes, questionada nos âmbitos jurídico e público.
Essa avaliação constante, que visa o aprimoramento das relação, tem confundido os próprios políticos que se alinham em grupos ideológicos que vêm desde a extrema-direita, passando pela direito, centro, esquerda e extrema-esquerda, buscando supremacia ou confirmação de representatividade.
A eleição de um político, uma escolha do eleitor que representa a população brasileira naquela escolha, há muito deixou de ser uma honra para se tornar em palanque permanente onde a luta é pela prevalência das suas particulares ideias e não na defesa dos interesses da população que, através dos eleitores, os elegeu.
Mesmo assim os próprios políticos, quando investidos na condição de representantes do povo ou dos interesses desse mesmo povo, muitas vezes falam em nome da população sem se limitar às suas verdadeiras funções, mas buscando, através de artimanhas inconfessáveis, salvo raras e honrosas exceções, vantagens que a legislação já classifica como indevidas.
Temos vistos nos atuais tempos, e lidos nos não raros fatos descritos na História da República, absurdos legais e sociais resultado de ações, por parte daqueles que formam os Poderes da República Federativa do Brasil que resultaram em suicídios, renúncias, corrupção, malfeitos e prisões daqueles que disseram para o povo que só iriam trabalhar pela harmonia dos poderes e defesa da população.
O eleitos, pelo menos a maioria deles, insiste em esquecer o que prometeram.
