Rodolfo Juarez
COP30 TERMINA HOJE
Conferência termina nesta sexta-feira, 21/11. Segundo auxiliares do Planalto que estão atuando diretamente no evento, o retorno de Lula à COP não é visto como uma “bala de prata” para fechar negociações pendentes, mas pode ter um peso simbólico no encerramento dos acordos.
NOVO ENDEREÇO
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) inaugurou no dia 18/11, nesta terça-feira (18/11), o novo espaço do Escritório Social em Macapá, localizado na Rua General Rondon, nº 1119, entre as avenidas Raimundo Álvares da Costa e Ernestino Borges, Centro. A nova sede foi planejada para oferecer melhor estrutura e ampliar o atendimento às pessoas egressas do sistema prisional e a seus familiares.
CRIADO EM 2021
Criado em 2021, o Escritório Social do Amapá (ES/AP) é fruto do Termo de Cooperação Técnica nº 005/2020, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e os poderes Executivo e Judiciário estaduais. A iniciativa integra a Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional.
MARCO LEGAL
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 18/11, o Projeto de Lei Antifacção, que endurece as penas contra organizações criminosas e cria o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. Foram 370 votos a favor, 110 contra e 3 abstenções. Em pauta, agora, os destaques. Depois, o texto segue para o Senado.
NÃO AGRADOU A TODOS
Depois de 6 versões e críticas do Planalto, o texto aprovado manteve o principal ponto de embate entre Derrite, o Executivo e a Polícia Federal. A corporação e o Planalto foram contra o trecho que o relator incluiu, dividindo os recursos de bens apreendidos em ações contra o crime organizado.
PREPARAÇÃO
Em dois jogos amistosos e a título de preparação para a Copa do Mundo de 2026, a seleção brasileira de futebol profissional jogou contra times da África. Venceu uma, a seleção do Senegal, por 2 X 0, e empatou com a seleção da Tunísia em 1 x 1. Foram os dois últimos jogos as seleção brasileira este ano. O seleção já está classificada para a Copa.2026.
