O RPROC é um sistema de tramitação de processos judiciais totalmente digital, criado pelo TRF-4.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) assinou, na terça-feira, 09/12, acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para a cessão gratuita do Sistema Eletrônico de Processos judiciais (EPROC).
A reunião, em modalidade hibrida, teve base física na sala de reuniões administrativas do Tribunal de Justiça do Amapá (Foto e fonte: Secretaria de Comunicação do Tjap).
A solenidade foi realizada na sala de reuniões administrativas do TJAP, em Macapá, em modalidade híbrida (via Zoom). O ato visa agilizar a tramitação processual, reduzir custos e fortalecer a cooperação entre tribunais, em meio à adoção de tecnologias digitais no Judiciário brasileiro.
O acordo, firmado também com os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), de Santa Catarina (TJSC) e do Tocantins (TJTO), assim como com órgãos auxiliares, proíbe a transferência do código-fonte do EPROC a terceiros e estabelece obrigações claras para as partes.
O TRF-4 fornece o sistema atualizado e documentação técnica, enquanto o TJAP assume os custos de implantação e garante o uso confidencial. A iniciativa representa um marco na modernização do TJAP, que substitui sistemas legados (como o Tucujuris e o PJe) para unificar plataformas digitais.
A cerimônia reuniu autoridades presenciais e virtuais, com discursos que destacaram a colaboração interinstitucional. O presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, enfatizou o simbolismo do ato. Representantes do TRF-4 e de outros tribunais parabenizaram a adesão e prometeram apoio técnico.
O magistrado registrou o papel de cada instituição envolvida e agradeceu ao desembargador federal João Batista Pinto Silveira, presidente do TRF-4, pela liderança na concepção do EPROC e pela cessão gratuita.
O desembargador Jayme Ferreira explicou o histórico tecnológico do TJAP, destacando o desenvolvimento sistema Tucujuris para atender necessidades locais, mas acumulou desafios com a adoção parcial do PJe. impacta diretamente o cidadão e ocorrerá com planejamento e responsabilidade.
O presidente do TRF-4, desembargador João Batista Pinto Silveira, listou os 21 tribunais usuários, incluindo 14 TJs estaduais, já somado o TJAP e destacou a governança coletiva, com reuniões periódicas onde demandas são priorizadas por consenso.
Participaram da assinatura do acordo
Pelo TJAP: os desembargadores Carlos Tork (vice-presidente), Adão Carvalho (ouvidor-geral) e Mário Mazurek; o juiz auxiliar da Presidência André Gonçalves; juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça, Ailton Vidal e Liége Gomes; a diretora do Fórum de Macapá e vice-presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (Amaap), juíza Laura Costeira; os secretários de Gestão Processual Eletrônica (SGPE), Adelson Armando Marques, e de Gestão de Sistemas (Seges), Teófilo Soeiro.
Pelo TRF-4: juiz auxiliar da Presidência Murilo Brião da Silva; diretor de Tecnologia da Informação Cristian Ramos Prange; e diretor da Secretaria de Sistemas Judiciários Marlon Barbosa Silvestre.
Autoridades convidadas: procurador de Justiça e subprocurador-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Nicolau Crispino; procurador-geral do Estado do Amapá, Thiago Albuquerque; e presidente da OAB/AP, Israel da Graça.
Online: juiz Reginaldo Andrade (Turma Recursal dos Juizados Especiais) e desembargador Clóvis Moacyr Mattana Ramos (que representou o desembargador-presidente Alberto Delgado Neto, do TJRS).
