O próximo pleito será em outubro de 2024. As datas são definidas pela Constituição e anunciadas pelo TSE. O primeiro turno marcado para o primeiro domingo de outubro, dia 6 e o segundo turno, se houver, acontece no último domingo do mês, que será dia 27. Serão eleitos 23 vereadores, 16 prefeitos e 16 vice-prefeitos.
A “JANELA” DOS VEREADORES
A janela partidária faz parte do Calendário Eleitoral e está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei 9.096/1995). A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que firmou o entendimento segundo o qual o mandato obtido nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) pertence à agremiação, e não aos candidatos eleitos. A regra também está prevista na Emenda Constitucional nº 91/2016.
ORLA DE SANTANA
O anúncio, pelo prefeito de Santana, Bala Rocha, de que havia sido dado o pontapé inicial nas obras da orla de Santana chamou mais atenção dos ribeirinhos, que aportam em Santana, do que dos moradores da cidade. A avaliação é de que os moradores ainda não perceberam a importância da obra e os benefícios que ela trará.
OIAPOQUE
O prefeito de Oiapoque, Breno Almeida, recebeu, na Prefeitura Municipal, o Major Márcio Jorge, novo comandante da Companhia Especial de Fronteira (34.º BIS) que está sediado em Clevelândia do Norte. Durante o encontro o comandante sugeriu ao prefeito que faça uma visita à Companhia, em Clevelândia
CONSOLIDAÇÃO
A reeleição do senador Davi Alcolumbre para presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, sugere várias interpretações. Uma é de que Davi está forte politicamente; fez um bom trabalho no mandato anterior; é uma referência parlamentar no Congresso Nacional que sempre precisa ser ouvida.
DIA MUNDIAL DO RIM
Dia 9 de março, ontem, se comemora em todo o Brasil, o Dia Mundial do Rim. Para chamar atenção da sociedade e dos governantes, para os “invisíveis” Pacientes Renais Crônicos no Amapá. O Amapá é um dos poucos estados que não faz transplante de rim, uma realidade que precisa ser modificada.
