Responsável pela primeira análise das propostas legislativas, a CCJ é a comissão a mais importante do Congresso.
Uma mensagem ao povo do Amapá do senador Davi: “muito obrigado pela oportunidade de estar novamente nesta quadra histórica”. (Foto: Assessoria de Imprensa do Senador).
Esta semana foi reeleito para presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ), o senador amapaense Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A CCJ é a mais importante comissão do Senado Federal. Tem por objetivo analisar diversas atividades, como proposta de emendas constitucionais, através de audiências públicas, também é responsável pela análise inicial das outras propostas legislativas.
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) garantiu que exercerá a função com serenidade, compromisso e, sobretudo, ouvindo e debatendo com os pares. O senador Davi tem perfil conciliador e pauta as suas ações pelo diálogo, presidindo o colegiado pelos próximos dois anos.
Davi Alcolumbre, logo depois de ser eleito e empossado no cargo afirmou: “nós estamos presidindo a comissão mais importante do Congresso e vamos continuar debatendo e aprovando projetos relevantes e urgentes para a população brasileira. Agradeço a confiança dos colegas. A pauta da CCJ será a pauta do Brasil”.
Outra significante atribuição da Comissão é analisar todo e qualquer aspecto jurídico que tramita pelo Senado, seja de ordem constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos.
A CCJ é composta por 27 senadores titulares e 27 suplentes, que têm a responsabilidade de analisar se os projetos não violam a Constituição Federal ou se chocam com a legislação em vigor.
Entre as funções da Comissão de Constituição e Justiça está a de analisar se projetos, emendas ou substitutivos, Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e quaisquer assuntos de natureza jurídica não ferem as cláusulas pétreas da Constituição Federal.
Alcolumbre lembrou ainda que, quando presidente da CCJ durante o biênio 2021-2022, atuou de forma democrática, ouvindo a todos e dando espaço para as opiniões divergentes, sempre com respeito e espírito público.
Ao final destacou assim: “vamos juntos atuar com propósito de melhorar as condições do país, das famílias e da sociedade como um todo. O futuro depende do Parlamento e nós, como senadores não podemos nos esquivar do nosso compromisso com o país”, concluiu.
Em suas redes sociais a manifestação do senador foi no seguinte sentido: “reeleito, por aclamação, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do @senadofederal, assumo o compromisso de liderar a comissão com todo o empenho para o bom andamento dos trabalhos, garantindo a discussão e a aprovação das propostas necessárias ao desenvolvimento do Brasil”. Uma mensagem especial ao povo do Amapá: “minha gratidão pela oportunidade de estar novamente nesta quadra histórica para o nosso país”.
