Decreto foi assinado na terça-feira, 21, durante a abertura oficial da Agenda do Servidor.
O Comitê foi estabelecido durante a abertura oficial da Agenda do Servidor. (Foto: Neto Lacerda/GEA).
O diálogo e a transparência nortearam mais uma medida anunciada pelo governador, Clécio Luís na terça-feira, 21/03, quando foi criado o Comitê Permanente de Valorização do Servidor Público que possibilita as discussões com as entidades representativas de classes, sobre projetos e sugestões ao Poder Executivo.
O Comitê foi estabelecido durante a abertura oficial da Agenda do Servidor, ao mesmo tempo em que foram iniciadas as discussões sobre direitos, vantagens e obrigações dos servidores.
Com 80 dias de gestão, o Governo do Estado se antecipou para as rodadas sobre a data base dos servidores, em 1º de abril.
“Estamos instituindo um comitê permanente de valorização do servidor público, que terá o papel de ter um diálogo com todas as categorias, para discutir temas remuneratórios e não remuneratórios. Isso tem a ver com valorização e um ambiente de trabalho de qualidade. Teremos pautas comuns às categorias, mas também iremos chamar cada entidade para discutir suas peculiaridades”, destacou o governador.
O Comitê será composto por representantes das secretarias de Administração (Sead), de Fazenda (Sefaz), de Planejamento (Seplan), de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE), Amapá Previdência (Amprev) e Escola de Administração Pública (EAP).
O representante da Sead vai presidir o comitê e será responsável pelo apoio operacional, agendando as reuniões, registrando as discussões e deliberações do fórum. A primeira agenda ocorreu ontem, dia 23.
O comitê atuará apoiado em 5 eixos: Educação, Saúde, Economia, Segurança Pública e Gestão.
Educação: três entidades integram o eixo da educação no Comitê, entre elas está o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap). A presidente, Kátia Cilene Almeida, reafirmou o compromisso de dialogar com a gestão.
“Hoje nossa maior luta é pelo piso salarial, recomposição das perdas e melhores condições de trabalho, mas queremos manter o diálogo constante para que possamos avançar. Gostei muito de ouvir a palavra ‘transparência’, pois é através dela que iremos mostrar para a nossa categoria, porque também temos os nossos estudos”, explicou.
Saúde: Este é o eixo com o maior número de entidades, são 14 representantes. O presidente do Sindicato de Enfermagem, Klinger Campos, reconheceu os avanços na saúde do estado em pouco tempo.
“Eu trabalho na área e já reconheço alguns avanços e sabemos das limitações. Hoje vivemos uma nova fase da saúde pública, e por isso, pedimos que o governo olhe para os trabalhadores da saúde, pois por muito tempo fomos esquecidos. É preciso um olhar de valorização e humanização para esta categoria”, enfatizou Campos.
Economia: Sete sindicatos do setor econômico participam das discussões. Representando o setor, Joselio Ferreira, destacou que durante a sua trajetória no serviço público, foi a primeira vez que ele foi chamado para uma mesa de diálogo em que se falou em transparência.
“Precisamos de política salarial sim, mas hoje os servidores precisam de acolhimento psicológico do estado e qualidade de vida para exercer o serviço público, principalmente depois da pandemia”, pontuou.
Segurança Pública: O eixo conta com 11 entidades, a exemplo da Associação dos Servidores Militares do Amapá participou da cerimônia. O presidente, Álvaro de Oliveira Correia, falou das dificuldades da categoria durante a pandemia.
“Nós queremos que o governo olhe para o sistema de segurança pública com mais humanidade. Hoje os militares sofrem por não terem um ambiente de trabalho adequado e nós queremos mudar essa realidade, por isso, a importância de iniciar esse diálogo com as categorias”, disse.
Gestão: Oito sindicatos participam do comitê. O presidente do Sindicato dos Servidores do Grupo Administrativo, Vandson da Silva, ressaltou que o Estado conta com 36 mil servidores que contribuem para a economia.
“Quando um servidor é valorizado na política salarial e no ambiente de trabalho, isso se reflete diretamente na sociedade”, ressaltou.
A Agenda do Servidor irá ocorrer todas as segundas, quartas e sextas-feiras à partir das 15h, em local a definir, onde serão discutidos diversos temas como política salarial, promoções, progressões, concursos, qualidade de vida, formação e outros assuntos de interesse das categorias.
O objetivo é cuidar do servidor, por isso, durante todo o ano, os representantes das categorias poderão discutir assuntos de seus interesses.
Ao todo, 43 entidades sindicais vão dialogar com o Governo. Cada categoria terá uma agenda específica, onde serão discutidas suas peculiaridades.
