Josiel Alcolumbre – Jornalista
A indignação demonstrada pelo senador Davi, um amapaense acostumado a honrar o mandato que lhe foi outorgado pelo povo do Amapá, no episódio da negativa do Ibama para conceder a licença para que a Petrobrás explore o petróleo e o gás natural na costa do Amapá reflete, também a indignação da população do Estado.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima na bacia da Foz do Amazonas, o chamado bloco FZA-M-59. Segundo o órgão, a decisão, tomada se deu “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.
O entendimento da equipe técnica que elaborou o parecer diz que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS). Essa avaliação permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.
O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.
De certa maneira, a ministra Marina Silva (Rede Sustentabilidade) já havia definido a negativa quando, em rede nacional, informou que se tratava de um assunto de grande complexidade.
As autoridades políticas do Estado devem encaminhar uma posição desta parte da Amazônia, primeiro lamentando o episódio e, em seguida, atuando politicamente no sentido de retirar esse impedimento que não da exploração do petróleo, mas de geração de emprego e renda para a população do Estado do Amapá.
