Participarão do evento, ainda, o ministro da Secretaria Geral, Márcio Macedo e a ministra do Orçamento e Gestão, Simone Tebet.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participa, na próxima terça-feira (20), em Macapá, da plenária estadual do Amapá do PPA Participativo, uma série de 27 encontros que serão realizados em todos os estados e no Distrito Federal para colher as propostas da sociedade civil organizada para o Plano Plurianual (PPA) 2024/2027.
Ministros e Secretário da Presidência vêm a Macapá para discutir o orçamento federal 2024 até 2027 (Foto: A Crítica de Manaus).
Ainda participarão do evento o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Está previsto que as autoridades atenderão à imprensa às 9h30.
“A escuta das classes sociais, das classes empreendedoras, da classe política e da academia é muito importante para a elaboração do PPA. Todos estavam carentes nesse debate, carentes de serem ouvidos, de serem respeitados, de fazerem parte do processo democrático da definição das políticas públicas”, destaca o ministro Waldez Góes. “É uma determinação do presidente que a sociedade seja ouvida nesse processo e assim estamos fazendo”, ressalta.
Mais de 18 mil pessoas já participaram das primeiras rodadas de plenárias presenciais do PPA Participativo, que tem o objetivo de incluir a sociedade na definição das prioridades do Governo Federal para os próximos anos.
As reuniões já foram realizadas nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Amazonas, Roraima e Acre.
Nesta semana, de quinta a sábado, foram ouvidas as comunidades dos estados de Mato Grosso, Tocantins, Goiás e Mato Grosso do Sul. Na segunda-feira (19), será a vez do Pará e, na terça-feira (20), do Amapá.
Os encontros são uma das formas de participação social na construção do PPA, juntamente com a plataforma digital Brasil Participativo e os Fóruns Interconselhos, que reúnem representantes de conselhos nacionais em todos os setores.
O público-alvo das plenárias são as entidades, organizações e movimentos da sociedade civil organizada, que têm se preparado previamente para levar às plenárias propostas já consolidadas.
As propostas levadas devem ser registradas na plataforma digital Brasil Participativo, onde também podem se manifestar todos os cidadãos e cidadãs do País.
Na última terça-feira (13), a plataforma bateu o recorde de participação social em iniciativas do Poder Executivo, atingindo a marca de 200 mil usuários. No canal digital, os cidadãos podem interagir de três formas: escolhendo três grandes programas nacionais como prioritários; apresentando três propostas; e votando em três outras proposições.
Para as plenárias presenciais, as inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente antes do início de cada plenária.
Até o dia 14 de julho, também estará ativa a plataforma Brasil Participativo, aberta às sugestões de qualquer pessoa com cadastro no Gov.BR. O PPA deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.
O evento está programado para ser realizado das 10 às 13 horas, no auditório multiuso da Universidade Federal do Amapá, km 2 da rodovia Josmar Pinto (antiga rodovia JK), km 2, Jardim Marco Zero, em Macapá.
