Rodolfo Juarez
Por definição, Urbanismo é uma ciência humana, multidisciplinar, relacionada ao estudo, regulação, controle e planejamento de cidades. Estuda as relações entre a sociedade e o espaço em que ela está inserida. Com seu surgimento após a revolução industrial, no fim do século XIX, seu papel é planejar espaços urbanos para facilitar a vida das pessoas.
Tradicionalmente, urbano refere-se à concentração, num ponto do espaço, de edificações e de pessoas que não exerçam atividades rurais ou o façam em proporção não significativa em relação às atividades ditas urbanas, desempenhadas no interior do núcleo resultante dessa concentração.
Na teoria, o planejamento de cidades é o processo que leva à criação e ao desenvolvimento de áreas urbanas. Nesse conceito, se destaca tanto o desenho de uma nova cidade ou bairro, como também a criação de soluções para trazer uma melhora na qualidade de vida dos moradores.
As cidades planejadas são poucas. Por outro lado, as cidades que surgem e crescem não são dotadas de qualquer planejamento. Não há qualquer compromisso com o melhor uso do espaço urbano ou dos locais necessários para o desenvolvimento de alguma coisa minimamente organizada.
No Brasil, o maior exemplo de cidade organizada é Brasília, nascida obedecendo uma regra técnica e com uma proposta de difícil modificação. As alterações, dentro de um período relativamente curto de tempo, na estrutura de uma cidade são comuns e justificadas pela necessidade de abrigar mais pessoas o que, certamente, piora a qualidade de vida de todos.
No Brasil as cidades, com raras exceções, não obedecem a uma proposta urbana, previamente estudada, e que é, na primeira dificuldade, modificada de forma aleatória e sem o zelo que precisaria ter.
No Amapá, as 16 cidades-sede municipais, inclusive a capital, estão sem qualquer planejamento que possa garantir a melhor ocupação do solo ou o adequado comprometimento com a qualidade de vida.
Pelo Brasil tem se observado que as cidades estão, literalmente, ficando debaixo d’água, com a população perdendo tudo e os empresários não podendo recuperar a sua capacidade negocial, também com perda de produtos. A perda de vidas, inclusive, acaba sendo uma espécie de “tapume” que deixa encoberto o que acontece com o sistema de emprego da cidade.
A legislação atual permite que as administrações municipais se conformem com a elaboração e aprovação de um Plano Diretor que vem se mostrando incapaz de satisfazer às necessidades das populações urbanas, permitindo que as cidade fiquem sujeitas às intempéries, previsíveis por qualquer plano mais amplo.
Mas não é só esse ponto que coloca em risco o futuro de muitas cidades brasileiras, ainda tem a questão dos canais naturais que não têm reconhecida a importância. Os aterros para permitir um distância menor a ser percorrida pelo homem e a ignorância perfeita daqueles que deveriam zelar pelo que a natureza definiu como melhor caminho para as águas pluviais, sejam as diretamente caídas na cidade ou aquelas que caem nas cabeceiras dos pequenos rios que são importantes canais de drenagem.
Hoje em dia é comum, mesmo nas regiões mais ricas do País, a população ver as suas casas invadidas e, até, cobertas pelas águas e os técnicos da defesa civil ou da prefeitura do Município, anunciando quanto aquele rio, que corta a cidade, subiu. Não anuncia, entretanto, o mau uso dos aterros, das interrupções e, até mesmo, das obstruções daquele rio permitidas pelas administrações.
O Plano Diretor obrigatório e que trata da expansão ou modernização das cidades não está sendo suficiente para garantir a tranquilidade futura dos próprios moradores. Se é assim, então que se volte ao Planejamento Urbano.
