Rodolfo Juarez
Ao longo da minha vida, a cada conflito, a cada guerra, ouço falar em “corredor humanitário” como se fosse um assunto fácil de resolver e, principalmente fácil de instalar e fazer funcionar.
O assunto é recorrente e toda vez que uma guerra acontece, fala-se imediatamente na criação de um corredor humanitário para que a ajuda possa chegar a civis que sejam afetados direta ou indiretamente pelo conflito.
As guerras, infelizmente, são recorrentes e a cada conflito que eclode, mobilizações da Organização das Nações Unidas (ONU), Cruz Vermelha, Organização Mundial de Saúde (OMS), Médicos Sem Fronteiras e países não envolvidos no conflito pedem a criação dos corredores e, de alguma forma, alegam que precisam do “corredor” para poder fazer chegar a ajuda àqueles que precisam.
Mas, afinal, o que é o corredor humanitário? Por definição, é uma passagem de alimentos, remédios ou itens básicos.
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (ICRC, na sigla em inglês) considera a necessidade de montar um corredor humanitário a partir do momento em que civis estejam sem acesso aos itens básicos de sobrevivência como: comida, água e remédios, e que o Direito Internacional Humanitário (DIH) deve ser seguido.
O chamamento pelo Direito Internacional Humanitário (DIH), um conjunto de normas que busca, por motivos humanitários, limitar os efeitos dos conflitos armados, visa proteger as pessoas que não participam ou já não participam direta ou ativamente das hostilidades, e impõe limites aos meios e métodos de guerra.
O Direito Internacional Humanitário tem como princípios: o princípio da humanidade, o princípio da necessidade militar, o princípio da proporcionalidade, o princípio da limitação e o princípio da distinção. Esses princípios “nasceram” em meados do século dezenove, numa circunstância histórica em que prevalecia na Europa continental uma concepção de direito esvaziada de compromissos com a ética.
O primeiro corredor humanitário comandado pelo ICRC – Comitê Internacional da Cruz Vermelha, ocorreu em 1937, durante a Guerra Civil Espanhola. Pelo menos 15 caminhões foram usados para retirar mulheres, crianças e idosos de Madri, capital da Espanha, levando o grupo para Valência.
A ONU, entre as várias formas de ajuda humanitária, conta com o Programa para Alimentação Mundial (WFP, na sigla em inglês).
Atualmente os corredores humanitários são viabilizados por acordos entre as partes envolvidas em um conflito armado para permitir a passagem, segura, durante um tempo limitado em uma área geográfica.
No conflito entre a Israel e o Hamas, esses corredores são alegados como necessários para permitir a saída de civis, a chegada de assistência humanitária ou a evacuação de pessoas feridas, doentes ou mortas.
O corredor humanitário é seguro? Não necessariamente. A criação de um corredor humanitário depende de acordos entre as partes envolvidas no conflito. E, se há uma guerra, nem sempre conseguir um diálogo é fácil.
O corredor precisa de um cessar-fogo e a proteção para que as forças de ajuda consigam chegar aos locais afetados. Mas os próprios organismos internacionais afirmam que o risco sempre existe.
Assim se tem impasses a cada momento, alimentados por necessidades reais, ódio dos guerreantes, amor das famílias e promessas feitas àqueles mesmos necessitados, que agora necessitam de um corredor humanitário para continuar vivendo.
