Josiel Alcolumbre – Jornalista
No dia 28 de outubro deste ano, comemorou-se o dia do servidor público, celebração que acontece desde 1943, portanto há 80 anos, quando o então presidente Getúlio Vargas, através do Decreto-Lei Nº 5.936/1943 e com a denominação de dia do funcionário público, assim estabeleceu.
Em 1990, com a introdução do regime jurídico único dos servidores públicos federais, através da lei 8.112/90, a expressão funcionário público foi substituída por servidor público.
Desde a chegada da família real ao Brasil, os servidores públicos enfrentaram muitos desafios, obtiveram muitas conquistas, passando por diversas transformações, porém sempre focados no atendimento e entrega de serviços e produtos à sociedade brasileira, através da implementação das políticas públicas. O servidor público de carreira é o principal responsável pela continuidade da gestão pública, independentemente do governante.
Os servidores públicos, das três esferas de governo, são regidos por princípios previstos na constituição, que prevê inclusive, que o acesso ao serviço público se dará através de concurso público de provas ou de provas e títulos, para garantir que o ingresso no serviço público seja isonômico e meritocrático.
O instituto da estabilidade, trazido pela Constituição de 88, tem como objetivo, não a proteção do servidor público, mas a continuidade da prestação do serviço público, pois sendo estável o servidor, ele terá autonomia, para desenvolver as suas atividades em consonância, com os princípios constitucionais, independente das pressões políticas.
Reconhecendo a importância de cada um dos servidores públicos, estáveis ou não, concursados ou temporários, que me manifestei no dia 28 de outubro deste ano, almejando respeito e reconhecimento de sua importância no serviço público, o seu mister.
Merecem, todos os servidores públicos, o respeito e a consideração de cada um da comunidade.
