O prefeito Sebastião Bala Rocha acredita que o Plano Diretor vigente pode ser melhorado e muito.

O atual Plano Diretor do Município de Santana é de 2006, regulado pela Lei Municipal 02 daquele ano e, depois de 18 anos, não está atendendo às necessidades da administração e da população.

O Plano Diretor é uma das leis mais importantes de um município. Mas, antes que se torne uma lei, é preciso um grande trabalho de estudo, discussão e registro de todos os assuntos relacionados ao seu desenvolvimento, com atenção especial à área urbana do município, ou seja, aquilo que chamamos de cidade.

É indiscutível a necessidade de uma cidade ter um plano urbano que possa ser compreendido e entendido pela população que, assim, coopera e contribui para que o planejado seja aplicado, maximizando as possibilidades e minimizando os erros.

A cidade é o espaço compartilhado por todos e, quando bem planejada, garante que todos tenham acesso aos seus benefícios e oportunidades. Por isso, é fundamental construir esse planejamento com a participação de todos os cidadãos.

Santana é o município amapaense que tem a segunda maior população do Estado e onde está localizado o Porto Organizado (Fotos: Arquivo do JAA).

Um plano de desenvolvimento, qualquer que seja, precisa incorporar nos seus objetivos de forma natural o desenvolvimento e de forma de apoio à sustentabilidade. Os técnicos que estão trabalhando na atualização e modernização do plano estão cuidado disso com cautela e objetividade.

O Desenvolvimento centra em três frentes fundamentais: o urbano, o econômico e o social, mas para que isso se constitua um avanço para os residentes é preciso e fundamental que haja o cuidado com a sustentabilidade ambiental.

O desenvolvimento urbano trata do processo de planejamento, ordenamento e gestão dos espaços da cidade, visando ao crescimento ordenado e sustentável das áreas urbanas. Contempla aspectos como o uso do solo, a infraestrutura, a mobilidade urbana, o acesso aos serviços básicos, a habitação, o saneamento, a qualidade de vida e a inclusão social dos habitantes, buscando criar espaços mais funcionais e atrativos para a população.

O desenvolvimento econômico refere-se ao crescimento e à melhoria da economia local e regional, com o objetivo de promover a geração de empregos, a diversificação das atividades econômicas, o aumento da produtividade e a atração de investimentos. No contexto do Plano Diretor Municipal, o desenvolvimento econômico deve estar alinhado com a sustentabilidade, buscando conciliar o progresso econômico com a preservação ambiental e a inclusão social.

O desenvolvimento social trata da busca por uma sociedade mais justa, equitativa e inclusiva, onde todos os cidadãos tenham acesso a oportunidades e direitos básicos, como saúde, educação, cultura, lazer, moradia digna e segurança. No âmbito do Plano Diretor Municipal visa promover a redução das desigualdades sociais, a melhoria da qualidade de vida da população e a promoção do bem-estar geral dos moradores da cidade, com foco na inclusão e no respeito à diversidade.

Enquanto a sustentabilidade ambiental está baseada no princípio de utilizar os recursos naturais de forma responsável e equilibrada, garantindo a preservação do meio ambiente, a conservação dos ecossistemas, a redução dos impactos ambientais negativos e a promoção do desenvolvimento em harmonia com a natureza. Busca o uso consciente dos recursos naturais e a promoção de práticas sustentáveis que assegurem a qualidade ambiental para as gerações presentes e futuras.

2024 é o ano programado pela administração do município para ser votada e promulgada a Lei que vai dar sustentação para os gestores otimizarem os recursos e trazer para perto da população a satisfação de morar no local.