O programa busca combater a insegurança alimentar em todo o estado do Amapá consolidando políticas públicas instituídas.
O governador Clécio Luís lançou na quarta-feira, 17, o programa ‘Amapá Sem Fome’, que terá duração permanente e possui o objetivo de tirar o estado do mapa da fome. Serão destinados R$ 24 milhões para a estratégia, que inclui políticas públicas idealizadas para atender, prioritariamente, os 13% da população amapaense que possuem uma ou nenhuma refeição diária.
Pedra Branca do Amapari foi o primeiro município a aderir ao programa que irá atender a todo o Estado (Fotos: Maksuel Martins e Neto Lacerda do GEA).
Com recursos destinados por emendas articuladas pelo senador Davi Alcolumbre e pela ex-deputada federal Aline Gurgel, o maior programa de segurança alimentar da região Norte será executado ainda em 2024. O projeto prevê a implementação de ações como Vale Gás Social, Restaurante Popular e kits nutricionais para crianças.
Clécio Luís detalhou que o Amapá é o segundo estado do Brasil com maior índice de pessoas que enfrentam insegurança alimentar, por isso a necessidade de implementar um programa amplo.
O programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, junto com o Conselho de Segurança Alimentar e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. Pedra Branca do Amapari foi o primeiro município a aderir ao programa, que irá atender todo estado.
Próximas ações
Cada política descrita no plano será implementada por meio de editais. As igrejas, entidades socioassistenciais, organizações da sociedade civil e líderes comunitários que comprovem o trabalho destinado à segurança alimentar, serão chamadas e fomentadas pelo Governo do Estado para continuar e ampliar as atividades.
A secretária de Estado da Assistência Social, Aline Gurgel, informa que será instituído um grande banco de dados com quem já coopera e trabalha com projetos sociais para facilitar a integração ao programa.
Parceria
O pastor Adriano Vasconcelos, da igreja Reino da Justiça, em Santana, trabalha há cinco anos com a distribuição de alimentos para pessoas em vulnerabilidade social. As ações são feitas pelos fiéis, que doam os alimentos para as cestas básicas. Com apoio do Governo do Estado, ele pretende aumentar a quantidade de famílias e a frequência das doações.
Os alimentos disponibilizados serão regionalizados, assim, favorecendo a agricultura familiar e garantindo nutrição e segurança alimentar.
A estrutura do programa
Restaurante Popular e Unidades Sociais Produtoras de Refeições. A iniciativa busca oferecer locais que disponibilizem alimentação saudável e com preço acessível, a partir de processos seguros.
Os Restaurantes Populares ficarão a cargo do poder público e, por terem a limitação de atender municípios com até 100 mil habitantes, funcionarão apenas em Macapá e Santana.
As Unidades Sociais Produtoras de Refeições atenderão os outros municípios, por meio do trabalho da sociedade civil.
Vale Gás Social. A ação consiste no fornecimento de gás de cozinha a famílias em situação de pobreza, extrema pobreza ou socialmente vulneráveis. A inclusão das famílias no benefício obedecerá ao critério de avaliação social, com parecer técnico expedido pela Secretaria de Estado Assistência Social.
Kits de Alimentação. Outra política adotada dentro do Amapá Sem Fome é a distribuição de kits de alimentação diretamente para entidades que, por sua vez, entregarão os itens às famílias que necessitam.
A medida oferece, ainda, kits específicos para crianças de até 6 anos, garantindo a nutrição desde a gestação até a primeira infância.
Banco de Alimentos. Faz parte da política contra a fome a criação do primeiro banco de alimentos do Norte do Brasil. Trata-se de um espaço para receber doações pela iniciativa privada e itens como peixes apreendidos pela Polícia Militar. O objetivo é destinar esses alimentos a quem precisa, evitando que eles sejam descartados ou estraguem.
Cartão Alimentação. É um auxílio financeiro temporário destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, com objetivo de adquirir alimentos ricos em proteínas, como carne e ovo, opções não incluídas nas cestas básicas.
