Ainda na quinta-feira foi procedida a transferência do cargo no Gabinete do Ministério da Justiça, às 16h30.
O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil).
Em seu discurso de posse como ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski afirmou que a violência e a criminalidade no país têm raízes coloniais e sociais, e que, portanto, “o combate à criminalidade e à violência, para ter êxito, precisa ir além de uma permanente e enérgica repressão policial, demandando a execução de políticas públicas que permitam superar esse verdadeiro apartheid social que continua segregando boa parte da população brasileira”.
Ainda nesse sentido, afirmou que todas as ações serão realizadas com “estrito respeito dos direitos e garantias fundamentais dos investigados e acusados, especialmente, no que concerne o direito à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal”.
Levandowski tem uma visão progressista da segurança pública. Quando estava no Supremo foi o responsável pela implementação das audiências de custódia que libertaram mais de 500 mil presos nos últimos oito anos. Ele também apoia, por exemplo, o uso de câmeras corporais por policiais. O aparato vem sendo apontado por analistas como responsável por diminuir a efetividade das forças policiais.
Lewandowski também defendeu que é preciso aprofundar a aliança com os Estados e municípios a quem, constitucionalmente, também cabe a gestão da segurança pública. O ministro defendeu que órgãos como Receita Federal, o Conselho Nacional de Justiça, entre outros, também possam fornecer amplas informações para asfixiar financeiramente as facções criminosas.
O ministro tomou posse na quinta-feira (01/02) em uma cerimônia no Palácio do Planalto que contou com a presença do presidente da República, do vice-presidente e de autoridades da República. Ainda na quinta-feira foi procedida a transferência do cargo de Dino para Lewandowski no Gabinete do Ministério da Justiça, às 16h30.
