Josiel Alcolumbre – Jornalista
Tem chegado no meu gabinete de trabalho, vindo de servidores da Prefeitura Municipal de Macapá, reclamações sobre o procedimento de secretários, presidente de autarquias e fundações municipais, e de diretores de departamentos, seções de serviço e do próprio gabinete do prefeito, dando orientações no sentido de que os funcionários, com cargos ou que tenham contrato por tempo determinado, sobre a obrigatoriedade de comparecerem aos eventos programados pelo prefeito, ou que contam com a presença dele, sob pena de serem, ou sumariamente demitidos e substituídos, ou afastados da gestão. Inclusive, pelas contas do prefeito, os estagiários têm que estar nas pontes e segurando bandeira do seu partido.
Segundo os especialistas consultados pela coluna, esse comportamento é uma afronta ao servidor municipal temporário ou em fase de estágio, como servidor público e, também, uma afronta à legislação eleitoral que tipifica esse comportamento como conduta vedada.
O ministro Waldez, em 2018, quando governador do Estado do Amapá, mandou publicar um livro com 18 páginas tratando das condutas vedadas em ano eleitoral e que recebeu o título de Manual de Gestão Pública. Os dirigentes da prefeitura, neste ano de eleição municipal, precisam ler esse manual para entender o crime que estão cometendo.
Está claro que o prefeito e seus secretários e presidentes de autarquia e fundações, não estão observando as condutas vedadas em anos de eleição e cometendo crime eleitoral que, mais tarde pode repercutir, de forma desfavorável, no exercício da campanha eleitoral deste ano.
Os promotores, com exceção de um, do Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP) estão atentos a esse comportamento de pré-campanha na prefeitura de Macapá, que está escancarado, entre os servidores, especialmente aqueles sob o comando e orientação dos secretários e demais chefes de órgãos nomeados pelo prefeito.
