O Ministério Público do Amapá instituiu força-tarefa para acompanhar e fiscalizar a ação dos agentes públicos.
Flagrante da atuação a força-tarefa do MP-AP (Fonte e Foto: Ascom/MP/AP).
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) instituiu uma força-tarefa para acompanhar, fiscalizar e adotar medidas relacionadas às vítimas dos alagamentos causados pelas fortes chuvas que caíram em Macapá nos últimos dias.
O ato foi oficializado pelo procurador-geral Paulo Celso Ramos, e na sexta-feira, 16, os promotores que atuam no Complexo Cidadão Zona Norte visitaram áreas de risco e pontos de acolhimento e prestação de serviços oferecidos pelo Governo do Estado do Amapá (GEA) e Prefeitura Municipal de Macapá (PMM).
Formam a força-tarefa os promotores de justiça Marcelo Moreira, PJ do Meio Ambiente; André Araújo, PJ de Urbanismo Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana; Wueber Penafort, PJ de Defesa da Saúde, Iaci Pelaes, PJ de Defesa da Educação; e Leonardo Rocha, PJ de Direitos Constitucionais.
Os membros da força-tarefa irão fazer o acompanhamento das ações relacionadas aos impactos da chuva que causou alagamentos e inundações em casas e estabelecimentos comerciais, por erosão do solo dos locais próximos ao rio Amazonas. Investimentos de recursos, plano de contingenciamento, comunicação e alerta para a população, e funcionamento dos serviços de saúde, educação e assistência social são alguns dos pontos focais do MP-AP.
Juntamente de equipes técnicas e colaboradores, os promotores estiveram na Bacia de Contenção do bairro Pedrinhas, Canal do Beirol, Escola Estadual Reinaldo Damasceno e Escola Municipal Wilson Malcher. Eles acompanharam a atuação das equipes dos Poderes Executivos para que sejam definidas estratégias de atuação do MP-AP através de suas Promotorias de Justiça.
Na Bacia de Contenção e Canal do Beirol, os serviços de limpeza e situação dos locais foram registrados através de imagens obtidas por drone.
Nos estabelecimentos de educação do Estado e Município de Macapá, onde é feito o acolhimento, abrigo, prestação de serviços de saúde e social, e de arrecadação de alimentos e roupas, os promotores conversaram com abrigados e responsáveis pela Defesa Civil, Saúde e Assistência Social, que repassaram as informações dos serviços.
Ontem, os promotores de justiça estarão na Escola Municipal Maestro Miguel, localizada no bairro Perpétuo Socorro, com os mesmos objetivos. Em seguida será feito um diagnóstico, a partir das informações coletadas, para que a força-tarefa do MP-AP atue de acordo com suas atribuições.
