BASTIDORES – Rodolfo Juarez
A calúnia e a difamação são crimes contra a honra objetiva, ou seja, afetam a reputação do indivíduo diante à sociedade. Já a injúria atinge a honra subjetiva. Em outros termos, atinge o sentimento de respeito pessoal. Calúnia, difamação e injúria são crimes contra a honra que se diferenciam na forma como atribuem algo a alguém.
REPRESENTAÇÃO
Para processar, a vítima deve levar a notícia do crime à autoridade policial, registrando a ocorrência em uma delegacia ou procurando um advogado. As provas para esses crimes podem ser apresentadas por meio de mensagens de celular, gravações de ligações ou vídeos, postagens em redes sociais ou até, apresentando testemunhas do ocorrido.
DEFINIÇÕES
Calúnia, atribuir falsamente um crime a alguém, a pena é de detenção de seis meses a dois anos e multa; Difamação, atribuir um fato negativo a alguém, que não seja considerado crime, a pena é de detenção de três meses a um ano e multa; e Injúria, atribuir palavras ou qualidades negativas a alguém, ou xingar. A pena é de detenção de um a seis meses, ou multa.
O FATO
O fato aconteceu nas dependências do Hospital da Mulher Mãe Luzia, quando o governador entregava para os usuários do sistema de saúde do Estado a restauração do prédio, a disponibilidade de equipamentos mais modernos e melhorias na infraestrutura do hospital.
QUEM PRATICOU
Os xingamentos aconteceram quando o governador resolveu visitar os pacientes e seus acompanhantes que estavam no local. Homens e mulheres passaram, primeiro a questioná-lo sobres as condições que lhes eram oferecidas e depois xingamentos explícitos e com ameaças.
SAIU ÀS PRESSAS
Devido ao tumulto que se formava, o governador saiu ou foi retirado às pressas, mas, certamente, ouvindo os xingamentos e as ameaças que lhes eram dirigidas na ocasião. O constrangimento foi maior devido à repercussão nas redes sociais quando foi publicada a situação gravada por alguém.
