Josiel Alcolumbre – Jornalista
A incrível capacidade de trabalho do senador Davi Alcolumbre, a liderança que exerce tanto no ambiente de oposição como de situação e o compromisso com o país e a população vêm atribuindo ao senador, confiança, engajamento e empenho nas funções que lhes são entregues.
O desempenho como presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, considerada uma das mais importantes do Parlamento Nacional, têm sido tão bom que não deixa dúvidas de que não havia melhor presidente para a CCJ do que o senador Davi.
Para se ter uma ideia, sob a sua liderança, na quarta-feira, dia 4/12, convocou reunião extraordinária da Comissão para leitura do relatório PLP 68/2024, que trata da regulamentação da reforma tributária para segunda-feira e tem a certeza do quórum, além disso também será lido o PL 3.780/2023 que trata do aumento de penas para os crimes de furto, roubo, estelionato e receptação.
Esses pontos decisivos são analisados pela Comissão e entregue para votação no Plenário, onde os senadores têm confiança no que a CCJ considerou com bom para o país e para a população.
Outro ponto importante foi a aprovação, pela CCJ, da lei que permite infiltração de policiais em ambientes virtuais para investigar quaisquer crimes cometidos contra criança e adolescente.
Também, nesta semana, foi aprovado o Projeto de Lei que obriga bancos a devolver os recursos das vítimas de golpes e crimes envolvendo sistemas de pagamento, inclusive o Pix. Foi concluída, ainda, e na mesma levada, a votação do PL que trata do programa de regularização para pessoas físicas e jurídicas com dívidas não tributárias junto a autarquias, fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal.
Aqui no Amapá, em Pedra Branca do Amapari e Itaubal do Piririm certificou-se da entrega de casa própria a moradores das duas sedes municipais. Em Itaubal foram 62 unidades entregues do programa “Casas da Gente”.
