Os amapaenses estão atentos, Davi Alcolumbre, do UB-AP, é apontado como favoritíssimo para vencer o pleito.

A eleição da Mesa Diretora do Senado está marcada para amanhã, sábado, dia 1.º de fevereiro. O senador Davi Alcolumbre, do União Brasil – AP é apontado como favorito na disputa pelo cargo de presidente que tem mais 4 candidatos.

O senador Davi Alcolumbre do UB/AP é o favorito para a eleição de presidente da Mesa Diretora do Senado (Fotos, Artes e Fontes: Agência Senado e Poder 360)

A sessão está marcada para começar às 10h, quando os senadores vão eleger o presidente da Casa para o biênio 2025-2026. Os congressistas também escolherão os outros 10 integrantes da Mesa Diretora às 11h. A nova gestão terá um mandato de 2 anos, que será trocado em 2027, depois da posse dos senadores que serão eleitos em 2026, quando haverá renovação de até 2/3 dos membros do senado.

A Mesa Diretora é responsável por dirigir os trabalhos legislativos. O presidente escolhido na eleição do Senado torna-se automaticamente presidente do Congresso Nacional.

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é o atual presidente da Casa e é ele quem vai conduzir a sessão.  Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) é o favorito para a sucessão de Pacheco. Ele é o indicado do atual presidente, apoiado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela oposição. O senador Marcos Pontes (PL-SP) lançou sua candidatura, embora o PL tenha definido apoio a Alcolumbre.

Os outros candidatos são Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).

REGRAS

A sessão só pode começar se ao menos 14 senadores estiverem presentes. Para a votação são necessários 41 senadores, no mínimo. O número equivale à maioria absoluta dos congressistas da Casa Alta, ao todo são 81 senadores.

Como funciona a eleição

A votação é secreta, presencial e em cédulas de papel. Diferente da Câmara, que realiza a eleição em urna eletrônica. O pleito do Senado era realizado de maneira eletrônica até 2019. Na época, os senadores pediram pela mudança porque os congressistas queriam mostrar publicamente a sua escolha. A opção foi feita depois que o então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, decidiu que a votação deveria ser realizada de forma fechada.

Na época, a questão do voto aberto ou fechado foi levada a plenário. A opção pelo voto aberto venceu por 50 votos a 2. Mas a decisão foi invalidada por Dias Toffoli.

Naquele mesmo ano, a eleição foi anulada porque havia 82 votos na urna. Foram contadas 80 cédulas em envelopes fechados e duas cédulas depositadas na urna sem envelope. Depois de o problema ser identificado, foi determinado que a votação fosse refeita. Naquele dia o senador Davi Alcolumbre foi eleito presidente do Senado pela 1ª vez.

Cabe ao presidente do Senado

Ao presidente do Senado cabe convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário. Designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas, definindo os projetos que devem ir à votação, de acordo com as regras regimentais, podendo retirar matéria de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico, considerado o texto oficial do projeto, e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem que são os questionamentos sobre os procedimentos adotados na sessão.

Também é função do presidente impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento. O autor, no entanto, tem direito a entrar com recurso no Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Ainda de acordo com o regimento, o presidente terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador.