52 crianças estão atualmente acolhidas no local e as condições do prédio se mostram inadequadas.
A equipe da 1ª Promotoria de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude de Macapá realizou uma inspeção nas Casas Abrigo Ciã Katuá e Marluza Araújo. A ação, conduzida pela promotora de Justiça Fábia Regina Martins, foi realizada em conformidade com a Resolução nº 293/24 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece diretrizes para o monitoramento das instituições de acolhimento.
Durante as visitas, foram avaliadas as condições estruturais das unidades e a qualidade dos serviços prestados às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, em consonância ao que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A equipe também se dedicou a ouvir relatos dos profissionais que trabalham nas casas e dos acolhidos, com o intuito de identificar melhorias necessárias para garantir um ambiente digno e seguro.
Ao final da inspeção, a promotora Fábia Regina Martins ressaltou a importância do acompanhamento contínuo das instituições.
“Iniciamos nossas inspeções pelo lar Ciã Katuá, onde atualmente estão acolhidas 52 crianças. Essa superlotação é preocupante e as condições do prédio se mostram inadequadas para o acolhimento. Estamos elaborando um procedimento para compilar as informações coletadas hoje. Também visitamos o abrigo Marluza Araújo, que abriga 22 adolescentes tanto da capital quanto do interior. Nossa missão é verificar se os direitos dessas crianças e adolescentes estão sendo respeitados e se os serviços de acolhimento institucional estão sendo adequadamente realizados pelo estado e município, conforme a resolução do CNMP”, finalizou.
A promotora destacou ainda, que as informações coletadas serão avaliadas para que medidas sejam adotadas e, em casos urgentes, a justiça poderá ser acionada.
