“Para o presidente do Congresso Nacional a alternância dos cargos entre as casas legislativas é regra consolidada”.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, respondeu uma questão de ordem sobre a composição brasileira do Parlasul, durante a Ordem do Dia de quarta-feira 09/04. A questão foi apresentada pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e pelo deputado Celso Russomano (Republicanos-SP) na sessão do Congresso Nacional de 18 de dezembro de 2024, ainda na gestão anterior da Mesa Diretora do Senado.
A representação do Senado e da Câmara no Parlasul é importante e precisa considerar a alternância de pessoas e cargos (Foto e Fonte: Agência Senado).
De acordo com Davi, no início da legislatura, a presidência da representação brasileira do Parlasul coube ao Senado, por dois anos. Agora, o cargo caberá a um deputado. Para o senador Davi, “a alternância dos cargos entre as Casas é regra consolidada, tanto na prática quanto nos textos que regem o funcionamento das comissões mistas”.
Davi acrescentou que o princípio da alternância também deve ser observado no caso de coincidência entre a Casa do membro brasileiro da Mesa Diretora do Parlasul e a Casa do presidente da representação.
Conforme lembrou Davi, no primeiro biênio da atual legislatura (2023/2024), o presidente da representação brasileira foi o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e o membro da Mesa Diretora do Parlasul foi um deputado. Por conta da alternância, para o biênio 2025/2026, o presidente da representação brasileira a ser eleito deverá ser, necessariamente, um deputado. Um senador terá o cargo de membro da Mesa Diretora do Parlasul.
