Rodolfo Juarez
IOF
Durante as votações em Plenário de quarta-feira, 28/05, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB/AP), criticou o governo federal por aumentar impostos, como o IOF, sem consultar, negociar ou buscar entendimento com o Poder Legislativo. Davi afirmou que é seu dever como presidente do Senado e do Congresso defender todas as atribuições estabelecidas na Constituição.
REAÇÃO
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP) e da Câmara Hugo Mota (REP-PB), deram um prazo de 10 dias para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revogar as medidas de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Se até o início da semana de 9 de junho nada for feito, o Congresso vai colocar em votação um projeto de decreto legislativo que anula a medida da equipe econômica.
PROMESSA
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reunião com congressistas realizada na noite de 4ª feira, 28/05, terminou com o compromisso da apresentação de novas medidas fiscais “estruturantes”. O líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), adiantou que o prazo para apresentar as novas ações é de 10 dias.
VÍCIO OCULTO
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, prevê o vício oculto. Os artigos 18 e 26 do CDC tratam da responsabilidade do fornecedor por vícios, incluindo os vícios ocultos, e estabelecem os prazos para reclamar. O prazo para a ação judicial (prescrição) é de 5 anos.
PRÉ-CANDIDATOS
As eleições nacionais e regionais de 2026 terão o seu primeiro turno realizado no dia 4 de outubro e, o segundo turno, caso haja necessidade, será realizado no dia 25 de outubro. Os pré-candidatos, tanto à reeleição como para a eleição ao cargo novo, estão em disputa pelo partido que entende ser melhor e mais seguro para uma vitória.
VAGAS
Estarão em disputas 1 vaga para governador, 1 vaga para vice-governador, 2 vagas para senador, 4 vagas para suplente de senador, 8 vagas para a Câmara Federal, 24 vagas para a Assembleia Legislativa, 1 vaga para presidente da República e 1 vaga para vice-presidente da República. São oferecidas, assim, 42 vagas.
