Rodolfo Juarez
Esta semana recebi, com data do dia 21.07.2025, via whatsapp, da assessora Caroline, da assessoria de comunicação do Grupo Equatorial, uma nota como resposta ao artigo “Com apenas 12% de coleta do esgoto o Amapá apresenta o pior índice nacional do saneamento básico”, publicado no Jornal Aqui Amapá, na página que mantenho no Facebook e em outras plataformas, onde desenvolvo textos apresentando opiniões e desenvolvendo análises e avaliações.
A assessora de comunicação do Grupo Equatorial, assim apresentou e remeteu a nota:
Oi, Rodolfo. Boa tarde!
Aqui é Caroline, sou assessora de comunicação do Grupo Equatorial, tudo bem? Gostaria de encaminhar a você uma nota como resposta a uma matéria publicada sobre o índice de saneamento. Agradeço desde já!
A nota da assessoria do Grupo Equatorial enviado pela assessora Caroline:
“A Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) informa que o ranking de saneamento de 2025, apresentado pelo Instituto Trata Brasil, reflete dados levantados e analisados a partir dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2023, período em que a CSA efetivou um ano e meio de operação na área urbana do estado.
Importante destacar que os números que integram o relatório também foram gerados pela prestadora dos serviços responsável pela área rural.
A concessionária destaca ainda que, apesar do pouco tempo de operação dos serviços até 2023, o relatório apresenta o Amapá em ascensão, em uma posição diferente do resultado que vinha ocupando no mesmo ranking desde 2024. Esta evolução reflete o empenho das operações da empresa para mudar este cenário em menor tempo possível.
Para a construção deste esperado novo momento, a empresa já investiu mais de R$ 325 milhões em três anos de atuação.
Por fim, a CSA reafirma seu compromisso com o estado, com a mudança da realidade do saneamento e com o trabalho diário para levar mais saúde e qualidade de vida para os amapaenses”.
Como expresso no artigo do dia 18/07/2025, a motivação para avaliação daquela situação foi feita considerando o que consta no Marco Legal do Saneamento, definido pela Lei 14.026/2020, que estabelece diretrizes para a universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil, com metas para 2033, ou seja, daqui a 8 anos.
A proposta é de que a população brasileira, incluindo a população amapaense, tenha 99% de atendimento com água potável e 90% atendida com coleta, transporte e tratamento de esgoto sanitário. A regra acrescenta que estão incluídas todas, eu disse todas as cidades e todos, eu disse todos os núcleos urbanos do país.
A meta 99% de atendimento com água tratada para as residências no Estado do Amapá é considerada alcançável no prazo do Marco Legal do Saneamento (2033), uma vez que a concessionária já distribui água tratada para 43,4% destas residências, muito embora as informações indiquem que o sistema está operando em seu limite máximo, desde a tomada d’água até a entrega do produto nas residências.
Com relação ao tratamento de esgoto (coleta, transporte e tratamento propriamente dito) que hoje alcança 12% das residências no Estado do Amapá, aí a questão é considerada muito difícil se mantida a prioridade que hoje, à distância, se observa.
A fiscalização da prestação dos serviços correspondentes, no caso da distribuição de água tratada e de coleta de esgoto é da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá – ARSAP. Essa agência tem como objetivo garantir a qualidade e regularidade dos serviços de saneamento básico, incluindo água e esgoto, mas, ainda não entrou no radar da população.
Os dados de atendimento que nortearam e norteiam as avaliações do articulista não são apenas do Trata Brasil, mas também de outras fontes, inclusive do Governo do Estado.
