O programa deixou alinhado duas sugestões: a do selo sustentável e a do vale-livro estudantil

Os 27 estudantes do Programa Jovem Senador de 2025 encerraram sua participação na edição deste ano durante sessão na sexta-feira, 22/08, no Plenário do Senado, com a aprovação de três sugestões de projetos de lei, entre elas, a que cria um selo para classificar o caráter sustentável de produtos comercializados e produzidos no país.

Os textos dos jovens senadores vão para a Comissão de Direitos Humanos (CDH), que pode transformá-los em projetos de lei.

Eles também aprovaram ideias de propostas que instituem um benefício para que estudantes de escolas públicas possam adquirir livros e regras para rotulagem e publicidade de alimentos ultraprocessados. Os textos aprovados vão para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A sessão foi presidida pela presidente do Jovem Senador 2025, Keyla Adssa Barbosa de Oliveira, do Rio Grande do Norte.

O Projeto de Lei do Senado Jovem (PLSJ) 2/2025 foi apresentado pela Comissão Nísia Floresta e recebeu parecer favorável da estudante de São Paulo, Maria Carolina Bueno Carriel. A matéria institui o “selo de responsabilidade socioambiental eco samba Brasil”, uma identificação para classificação sustentável em produtos comercializados e produzidos em território nacional. Além disso, o texto cria o cadastro único de empresas sancionadas por práticas lesivas ao meio ambiente.

Jovens senadores de 2025, representantes de todo o país.

O objetivo é melhorar a comunicação aos consumidores sobre a adoção de boas práticas de sustentabilidade ambiental por empresas produtoras e sobre a transparência de sanções praticadas no país.

Alimentos ultraprocessados

Também foi aprovado pelos participantes a ideia de projeto (PLSJ 3/2025), apresentado pela Comissão Cecília Meireles, que define regras para a rotulagem, a apresentação e a publicidade de alimentos ultraprocessados.

O texto, relatado pela jovem senadora Adrieli Mattos França, de Santa Catarina, define o que são alimentos ultraprocessados, estabelece os princípios para a publicidade desses produtos e dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência dos riscos à saúde, além de definir regras de veiculação publicitária em embalagens dos alimentos ultraprocessados.

A iniciativa ainda proíbe a publicidade de alimentos ultraprocessados direcionada ao público infantojuvenil, estabelecendo as estratégias de comunicação não permitidas. O texto determina a aplicação da futura lei na data de sua publicação.

A comitiva do Amapá no programa Jovem Senador 2025

Vale Livro

Outra iniciativa aprovada pelos Jovens Senadores e que será encaminhada para análise da CDH é a que cria o Programa Vale Livro. O Projeto de Lei do Senado Jovem (PLSJ) 1/2025, da Comissão Cecília Meireles, institui o benefício direcionado para os alunos finais dos ensinos fundamental e médio do ensino público. O texto recebeu parecer favorável do jovem senador representante do estado de Pernambuco, Douglas Paes Silva.

De acordo com a ideia legislativa, o valor será destinado, especificamente, para estimular o hábito de leitura entre crianças e adolescente por meio da aquisição de livros de literatura e paradidáticos desses alunos.

O recurso, conforme o relator, também pode estimular a frequência e permanência escolar, melhorar o desempenho escolar, combater o analfabetismo funcional, ampliar o repertório sociocultural dos alunos, promover a saúde mental dos estudantes e fomentar o mercado editorial brasileiro.

O benefício, conforme o texto, será fornecido semestralmente, a todos os alunos regularmente matriculados e com frequência escolar mínima de 80% da horas letivas. O pagamento será feito de forma digital, conforme regulamento posterior pelo órgão do Executivo federal

Pronunciamentos

Após a sessão de votações, os jovens senadores deram seguimento à sessão de pronunciamentos. Eles falaram sobre a “experiência transformadora” durante a semana de trabalho em Brasília e identificaram como a oportunidade vai refletir positivamente em suas trajetórias e na de suas escolas.

Eles também reconheceram a importância do Programa Jovem Senador e agradeceram seus orientadores e toda a equipe do Senado que se mobilizou para que a experiência dos alunos fosse a melhor possível.

— Quero agradecer especialmente a toda a equipe do Senado Federal, que sempre esteve ao nosso lado, nos ajudando. Também quero agradecer ao senador Paulo Paim, aos nossos amados professores, aos nossos pais e, principalmente, a toda a equipe do Programa Jovem Senador, sem a qual jamais estaríamos aqui. Vocês são essenciais para que possamos entender melhor sobre o funcionamento do nosso país — disse Ellen Lahandria Nogueira Oliveira, do Amapá.

Programa

O Programa Jovem Senador é uma ação institucional do Senado que proporciona a estudantes do ensino médio de escolas públicas de todo o país a oportunidade de conhecer o funcionamento do Poder Legislativo e vivenciar a prática parlamentar. Durante a programação, em Brasília, os participantes apresentam e debatem projetos de lei. Os textos aprovados vão para análise da CDH.

A escolha dos participantes é feita por meio de um concurso nacional de redação, organizado em parceria com as secretarias estaduais de Educação. Neste ano, o Jovem Senador bateu recorde de participação, com 4.202 escolas públicas estaduais inscritas e cerca de 170 mil redações enviadas. O tema da redação em 2025 foi “Emergência Climática: pense no futuro, aja no presente”.

Além da experiência parlamentar, os participantes — um de cada estado e do Distrito Federal — ganham um notebook como prêmio.

 

Fonte e fotos: Senado Notícias e Portal Amapá