A investigação trata de fraude em licitação no Hospital Geral Municipal de Macapá, ainda em obras.

A Prefeitura Municipal de Macapá, em evento com a participação da comunidade e autoridades locais e federais lançou, no dia 2 de março de 2024, as obras do Hospital Geral Municipal (HGM) e Maternidade Municipal.

Prefeito de Macapá, Antonio Furlan, falando durante o anúncio da obra do Hospital Geral Municipal de Macapá (Foto Josiel Brito/PMM).

Projeto anunciado como “arrojado e inovador”, fica localizado no bairro do Boné Azul, na zona norte de Macapá, com previsão de execução com recursos provenientes de emendas parlamentares e do Tesouro Municipal ao custo de R$ 70 milhões.

Aspecto geral do conjunto de obras do HGM Macapá (Foto Josiel Brito/PMM).

O projeto prevê um complexo hospitalar com 3 (três) pavimentos e 12.132,35 metros quadrados de área construída, com o custo do metro quadrado em torno de R$ 5.770,00. Capacidade planejada para 176 leitos.

Secretária Municipal de Saúde de Macapá, Erica Aymoré, quando do lançamento do projeto da HGM (Foto: Josiel Brito/PMM)

Durante o anúncio do projeto, feito pelo prefeito de Macapá, foi anunciado que, quando em funcionamento, o complexo da maternidade teria capacidade mensal para realizar 380 partos normais e 40 partos cesáreos, um total de 420 intervenções por mês.

Leda Sadala (ex-deputada federal) Vinicius Gurgel (deputado federal) são as autoridades que destinaram recursos de emenda para a obra (Foto: Josiel Brito/PMM)

Leda Sadala (ex-deputada federal) Vinicius Gurgel (deputado federal) são as autoridades que destinaram recursos de emenda para a obra (Foto: Josiel Brito/PMM)

Operação Paroxismo

A notícia publicada no começo da manhã de quarta-feira, dia 3/09, no site da Polícia Federal do Amapá, https://www.gov.br/pf/pt-br, estourou como uma bomba entre os munícipes de Macapá, capital do Estado do Amapá, trazendo a manchete da Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá: “PF investiga fraude em licitação no Hospital Geral Municipal de Macapá”, trazendo a retranca “um dos investigados teria sacado aproximadamente R$ 9 milhões em espécie”. A notícia segue informando que:

“Na manhã desta quarta-feira (3/9), a Polícia Federal deflagrou a Operação Paroxismo, com o objetivo de apurar um esquema de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de capitais relacionado a uma concorrência pública conduzida pela Secretaria Municipal de Saúde de Macapá.

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Macapá e dois mandados de busca e apreensão em Belém/PA.

De acordo com as investigações, há indícios da existência de um esquema criminoso estruturado, envolvendo agentes públicos e empresários, voltado ao direcionamento da licitação, desvio de recursos públicos e pagamento de propinas no projeto de engenharia e execução das obras do Hospital Geral Municipal da cidade. O contrato, formalizado em maio de 2024, foi firmado por R$ 69,3 milhões.

O grupo utilizava mecanismos de dissimulação patrimonial, incluindo entregas físicas de numerário e movimentações bancárias para ocultar a origem ilícita dos valores”.

 Um dos Alvo

Foi apurado que um dos alvos da Operação Paroxismo é o prefeito de Macapá, o médico Antônio Paulo de Oliveira Furlan, nasceu em San José, na Costa Rica, no dia 9 de julho de 1973. É médico e político brasileiro-costarriquenho, atualmente filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). É filho de um engenheiro agrônomo paulista, seu pai viajou para Costa Rica para fazer mestrado.

Costarriquenho de nascimento, Antônio Furlan se mudou com 10 meses para Belém, onde cresceu e se formou em medicina pela Universidade Federal do Pará e fez residência médica em cirurgia cardiovascular na Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência. Viajou para o Amapá a convite, onde montou uma empresa de cirurgia cardiovascular.

Nas eleições regionais de 2010 concorreu a deputado estadual pelo PTB tendo conseguido 5.135 votos (1,58% dos votos válidos) não foi eleito, mas sendo angariado a posição de suplente partidário. Em 2013, com a morte do deputado estadual Ocivaldo Serique Gato (Gatinho), Antônio Furlan assume a vaga deixada pelo parlamentar falecido.

Nas eleições de 2014 concorreu novamente a deputado estadual pelo PTB, conseguindo 8.947 votos (2,39% dos votos válidos) e sendo eleito pelo quociente partidário.

Nas eleições de 2018 concorreu a reeleição para deputado estadual pelo PTB, angariando 7.512 votos (2,15% dos votos válidos) e acabou eleito pelo quociente partidário novamente.

Concorreu nas eleições de 2020 a prefeito de Macapá, ganhando as eleições no segundo turno.

Em 2024, Furlan é reeleito prefeito em primeiro turno, com cerca de 85,08% dos votos, sendo essa a maior votação obtida por um prefeito eleito em todo o Brasil nessas eleições.

A obra

Relembre-se: obra conta com recursos de emendas parlamentares da ex-deputada federal Leda Sadala, da deputada federal Aline Gurgel e do senador Lucas Barreto. Foram estes parlamentares que garantiram os recursos para a maternidade, enquanto o deputado federal Vinícius Gurgel destinou recursos para o hospital. No local, serão instalados 155 leitos. O complexo terá capacidade planejada para 176 leitos.

“O complexo com hospital, maternidade e Casa da Gestante serão os primeiros dessas categorias de Estabelecimentos de Assistência à Saúde no Município, é o objetivo da administração confrontar as carências de saúde históricas diagnosticadas, porém nunca solucionadas. Nós vamos licitar, daqui há alguns meses, a obra vai começar. O projeto tá pronto, tá aprovado, recurso garantido, e a decisão política está tomada. Nós não podemos perder um dia na reconstrução de Macapá. Nós não podemos perder um dia na entrega da nova cidade, da Nova Macapá, com as pessoas que a gente tanto cuida, que a gente tanto ama”, afirmou, durante o evento de lançamento, o Dr. Furlan, Prefeito de Macapá.