Rodolfo Juarez

O artigo que escrevi na semana passada com o título “falta de civismo e sobra de cinismo” repercutiu mais entre os leitores de outros centos e menos entre os leitores de Macapá e dos demais municípios do estado do Amapá.

Agora me são apresentados, outra vez, questões que envolvem diretamente os funcionários públicos do Estado do Amapá que recolhem a contribuição previdenciária para a Amprev, um órgão do Governo do Estado, que já anunciou estar em mudança para funcionar como uma autarquia moldada conforme as exigências do Instituto Nacional de Previdência Social, o INSS.

A Amprev – Amapá Previdência -, com 26 anos e 4 meses de história na manutenção, fiscalização e resguardo do futuro do segurado, funcionário público amapaense, voltou às manchetes da imprensa e das redes sociais amapaenses.

Senão vejamos: a Amapá Previdência realiza periodicamente, o censo previdenciário que, em dezembro de 2023, visava cadastrar aproximadamente 28.500 servidores públicos da ativa e inativos (segurados, aposentados e pensionistas).

Até agora, não há um número exato e atualizado de segurados e se há um número definido, as fontes não tiveram condições de informar um número exato, mas sabe-se que a Amprev administra um patrimônio bilionário para garantir o pagamento dos benefícios a esse grupo de pessoas, funcionários públicos.

Em recente entrevista na TV Amapá, emissora da Rede Amazônica de Televisão no Amapá, o presidente da Amprev, adiantou que a instituição tem caixa para pagar os aposentados e pensionistas até 2049.

E o que isso significa?

Significa que a entidade tem a capacidade financeira, com base em projeções atuariais e nos recursos já aplicados, de honrar seus compromissos de benefícios previdenciários naquele período, mesmo que a contribuição atual de servidores ativos não seja suficiente.

Os pontos-chave que sustentam a questão são, basicamente, os seguintes:

  1. O Patrimônio Líquido (9 bilhões), este é o montante total de recursos anunciado que a Amprev acumulou por meio de contribuições dos servidores (ativos e inativos), do governo e, principalmente, dos rendimentos de aplicações financeiras e investimentos. Esse dinheiro é aplicado no mercado financeiro para gerar mais retorno;
  2. Patrimônio Líquido Atuarial (até 2049), resultado de estudos atuariais, que são cálculos que estimam obrigações futuras, expectativa de vida dos beneficiários, número de novos aposentados, inflação e rentabilidade dos investimentos. A data de 2049 (ou 2048) é o resultado dessa projeção, indicando que, mantidas as condições e a rentabilidade atuais, o fundo tem recursos suficientes para cobrir todos os pagamentos;
  3. Solvência e Segurança Financeira,essa declaração tem como objetivo principal transmitir segurança aos contribuintes, mostrando que o fundo é financeiramente sólido e que os pagamentos de aposentadorias e pensões estão garantidos a longo prazo, garante o atual presidente.

Recentemente, questões envolvendo investimentos no Banco Master abalaram aqueles que contribuem com a Amprev, afinal foram mais de 400 milhões de reais aplicados em papéis de alto-risco e que, agora, são créditos com risco aumentado.

Mesmo assim, a Amprev não depende apenas das contribuições do mês para pagar os benefícios daquele mês, possui “colchão” financeiro robusto, gerido através de uma política de investimentos, que garante a solvência do sistema previdenciário estadual por mais de duas décadas, mas isso não autoriza arriscar demais ou lidar com incertezas.