Em nota, Davi considera as “insinuações do Executivo” ofensivas e afiram que a sabatina seguirá o rito regimental da Casa. A análise do nome está marcada pera o dia 10.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), criticou no domingo, 30/11, o que ele chamou de “tentativa de setores do Executivo” de dar contornos fisiológicos a eventuais divergências entre os Poderes, em um momento em que Senado e Planalto travam disputa pela vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal).

O presidente Davi Alcolumbre (à esq.) tinha preferência pela indicação de Rodrigo Pacheco, não a de Jorge Messias, como fez o o presidente Lula (Foto e fonte: Poder 360).

O desentendimento gira em torno da indicação de Jorge Messias para a Corte. Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele deverá ser sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em 10 de dezembro, conforme calendário decidido pelo presidente Davi Alcolumbre. A sabatina é o passo inicial para a votação no Plenário da Casa.

O presidente Davi Alcolumbre está contrariado, segundo a avaliação da imprensa de Brasília. Tinha preferência pela escolha de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga deixada por Luiz Roberto Barroso no Supremo. Não foi atendido. O governo tenta atrasar a sabatina. Se conseguir, será a uma vitória de Lula (PT), presidente da República.

Messias precisa de mais 3 votos para ser aprovado na CCJ do Senado. Os observadores de Brasília concluíram que o advogado geral da União tem 11 votos assegurados na CCJ. Outros 7 senadores são contra, 3 não responderam e 6 não anteciparam a posição. Messias precisa de, ao menos, 14 apoios para passar na CCJ….

O cenário atual parecer favorável a Messias, uma vez que entre os senadores que não responderam ou não anteciparam o voto estão Renan Calheiros (MDB-AL) e Cid Gomes (PSB-CE), que costumam votar com o Governo. Isso daria ao candidato a ministro 13 votos. A votação é secreta. Seria preciso convencer mais 1 senador….

Se aprovado, Messias terá um desafio mais difícil. Precisa de apoio de ao menos 41 dos 81 senadores para ser aprovado no plenário. Ainda não chegou a esse número. A base governista soma cerca de 30. Ainda faltam 11

Leia a íntegra da nota do presidente do Senado, Davi Alcolumbre:

“NOTA À IMPRENSA…

“É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo.

Em verdade, trata-se de um método antigo de desqualificar quem diverge de uma ideia ou de um interesse de ocasião.

Nenhum Poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão. Tampouco se pode permitir a tentativa de desmoralizar o outro para fins de autopromoção, sobretudo com fundamentos que não correspondem à realidade.

Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome. E é fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais….

Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal….

Aliás, o prazo estipulado para a sabatina guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada…

Portanto, o que se espera é que o jogo democrático seja conduzido com lisura. Da parte desta Presidência, absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos.”.