A posse do governador e do vice, Jaime Nunes, foi realizada ainda na madrugada do dia 1.º de janeiro no auditório do Sebrae/AP.
O governador reeleito do Amapá, Waldez Góes (PDT), e o vice, Jaime Nunes (PROS), tomaram posse nos respectivos cargos, no começo da madrugada do dia primeiro de janeiro, em cerimônia conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa.
O governador falou que pretende continuar investindo em setores como saúde, segurança e educação, mas revelou que fará esforço no sentido de reduzir o total da folha de pagamento do Estado.
No meio do mês de dezembro passado o secretário de Planejamento do Governo do Estado, em conjunto com o secretário da Receita, anunciaram, em nota técnica, que houve frustração de receita superior a R$ 47 milhões em dezembro, referente ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O governador, logo depois da posse para o 4.º mandato adiantou que irá editar um decreto ainda no começo de janeiro reduzindo a quantidade de contratos administrativos e cargos de confiança.
Não fez qualquer referência, por outro lado, no sentido de reduzir o tamanho do Governo como aconteceu no Acre e em outras unidades da Federação, inclusive no próprio Governo Central que reduziu o número de ministérios. Atualmente o Governo do Estado conta com 23 secretarias num conjunto que inclui ainda mais de 61 órgãos estaduais como unidades de despesa. A folha de pagamento mensal bruto ultrapassa R$ 191 milhões o que indica um custo total anual, mantidas as condições atuais e contando o pagamento do terço de férias e o 13.º salário, em um total que supera os dois bilhões e meio de reais (R$ 2,5 bilhões).
Contrariando o que disse durante a campanha o governador afirmou que “alguns agentes ficam apenas no discurso político, mas eu tenho como comprovar na prática as medidas que eu adoto para economizar, por isso que o meu primeiro decreto limitará a quantidade de cargos, contratos administrativos e contratos continuados”, avisou.
Avisou também que ainda não é possível precisar quantos cargos e contratos serão dispensados, porque isso dependerá da situação de cada um dos 61 órgãos que formam o Governo e que constituem as unidades de custo da Administração.
Avaliação
Na avaliação do governador ele é taxativo quando informa que houve avanço na área fiscal, especialmente com o pagamento de débitos, e citou o setor da Educação.
“Quando eu assumi, em 2015, o Estado devia quase meio bilhão só na Educação. Hoje os pagamentos estão em dia, como das merendeiras e transporte escolar. Revitalizei 160 escolas e resolvi o problema de gestão da merenda escolar”, frisou.
Não fez referência a outros setores.
