O fato aconteceu bem próximo ao Canal do Nova Esperança, quando a Prefeitura desobstruía do canal.
Mesmo com intensa campanha de conscientização da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) para que os moradores cuidem de sua cidade, muitos não colaboram e insistem em fazer o descarte incorreto de lixo e entulho na área urbana e especialmente em via pública.
O procedimento, além de gerar um problema que afeta severamente o município e o munícipe, jogar lixo em via pública é considerado infração grave, de acordo com a Lei Orgânica nº 054/2008 do município de Macapá, artigo 44, que prevê multas de até R$ 1.500,00, além de processos nas esferas Penal (Delegacia de Meio Ambiente) e/ou Judicial (Ministério Público).
Correndo esse risco, um morador não se intimidou e foi flagrado na quarta-feira, dia 20, despejando entulho no canal do Bairro Nova Esperança, no momento em que a equipe de limpeza da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur) limpava a área que foi afetada pelas fortes chuvas nos dois últimos dias.
O que mais chama atenção é que nossa equipe estava limpando e o morador foi lá e despejou mais sujeira. Em dois dias, foram retirados do canal cerca de 10 toneladas de lixo de toda ordem, como para-choque de carro, carcaça de máquina de lavar, garrafas PET.
O morador flagrado foi autuado pela Semur, que tem como secretário municipal Augusto Almeida.
O infrator foi autuado com uma multa grave, no valor de R$ 1.500,00, e tem até 15 dias para recorrer e preparar a sua defesa.