O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou na quarta-feira, dia 3, em seu gabinete no Palácio Araguaia, o contrato de adesão do Tocantins ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, que envolve os estados do Maranhão, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Roraima, Pará, Rondônia e Tocantins. Mauro Carlesse não veio a Macapá para o 17.º Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
PRECATÓRIOS
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu, liminarmente, que o estado do Amapá reserve, para fins de pagamento de precatórios, o percentual mensal de 0,7% de sua receita corrente líquida, conforme estipulado em plano de pagamento apresentado ao Tribunal de Justiça do Estado. A corte amapaense havia aumentado o percentual de 0,9%.
CEA – EMPRÉSTIMO
A superintendência de fiscalização econômica e financeira da Aneel homologou dois empréstimos – de 10 de abril e 10 de maio de 2019 – do Fundo da Reserva Global de Reversão para a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) prestar serviço público de distribuição. De acordo com a deliberação, publicada no Diário Oficial da União, o valor total é de R$ 12,4 milhões.
BOLETIM DE OCORRÊNCIA
A Polícia Civil do Amapá deve apurar oficialmente a confusão que terminou em pancadaria na Câmara de Vereadores de Macapá, no dia 4 de abril, durante a sessão para eleição da Mesa Diretora da Casa. O Ministério Público Estadual (MP) está pedindo um Termo Circunstanciado que deve ser aberto para responsabilizar a possível prática de crimes. O vereador Auciney Maciel fez o boletim de ocorrência por agressão no dia da pancadaria.
CAMPANHA DE VACINAÇÃO
O município de Macapá recebeu 53 mil doses de vacina contra influenza para imunizar grávidas e crianças com idade entre seis meses e menores que seis anos. A campanha inicia em 10 de abril, em todas as unidades de saúde da cidade, e se estende até 31 de maio. A meta é imunizar 99.989 pessoas que compõem o público-alvo da campanha. São 46 mil crianças e 7,1 mil gestantes entre outros.
A PONTE CAIU
Parte de uma ponte do complexo Alça Viária, importante por fazer a ligação entre Belém e cidades do interior do estado do Pará, caiu na madrugada de sábado, dia 6 de abril, no Rio Moju, próximo à entrada do município de Acará, que fica a cerca de 100 km de Belém. Segundo o Centro Integrado de Operações (Ciop) do Pará, no momento do acidente, dois veículos estavam passando na ponte. Uma balsa teria se chocado com um dos pilares centrais da ponte.