O prefeito de Macapá, Clécio Luís, participou do Seminário Prestação de Contas Municipais e Controle Social, realizado no auditório do Sebrae pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU)”, nesta quarta-feira, 17. A iniciativa tem o objetivo de orientar os órgãos públicos municipais sobre a elaboração e a apresentação das contas do governo e de gestão referentes ao exercício de 2018, prestação de contas de recursos federais, assim como oferecer orientação aos profissionais que atuam na área contábil.
Clécio Luís parabenizou a iniciativa dos tribunais, destacando que o papel preventivo de possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos é mais econômico para todos. “Essa proximidade em nada prejudica a função finalística do Tribunal de Contas, que é de fiscalizar e exercer o controle externo sobre as gestões municipais. Ela só nos ajuda, e ajuda também o tribunal a prestar um serviço que antevê os problemas”, enfatizou o prefeito.
Para a controladora-geral do município de Macapá, Nair Mota, com a iniciativa, os Tribunais de Contas fortalecem o controle interno dentro dos municípios. “Vejo como momento de aproximação real do controle externo com o interno. Isso nos dará suporte, tanto na prestação de contas quanto na orientação de como gerir os recursos captados e de como aplicá-los de acordo com a legislação”, ressaltou.
A programação contou com a participação de prefeitos dos municípios do estado, presidentes das câmaras municipais, além de vereadores, servidores e equipes técnicas que elaboram a prestação de contas e do controle interno.