Josiel Alcolumbre – Jornalista
DRT-0000399/AP
Parece mesmo que a gestão estadual perdeu completamente a noção das coisas que interessam à população e se envereda por caminhos jamais imaginados como aquele que é lastreado pelo endividamento do Estado.
A decisão tomada pelos principais representantes de dois dos três poderes do Estado – o Legislativo e o Executivo – de emprestar 30 milhões de Dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento é uma prova de tudo isso.
O Amapá com a “corda no pescoço” desde 2015 inova na gestão prejudicando fornecedores de materiais e serviços, funcionários e no comprometimento fiscal do Estado – neste caso oferecendo incentivos aos mais ricos e comprometendo o arrecadado de todos para cobrir esses desmandos.
Populares já dizem com todas as letras: “o governador está acabando com o Estado do Amapá”. Essa afirmativa tem lógica quando se analisa os últimos quatro anos, as promessas de mudanças feitas no período e a realidade no primeiro ano do mandato que não permite mais reeleição.
A desculpa anterior era a necessidade da renovação do mandato. E agora? Não pode ser mais essa motivação, pois a legislação não abre tal opção.
A justificativa para o empréstimo de 30 milhões de dólares é de que o Estado do Maranhão e do Mato Grosso do Sul emprestaram com a mesma finalidade. Ora, Maranhão não dá exemplo de gestão para nenhuma outra unidade da Federação e o Mato Grosso do Sul está em outra realidade e em outro patamar em todos os índices comparativos.
Esse empréstimo compromete as principais parcelas da receita própria como Imposto de Renda (IR), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), bases da receita própria do Estado, num momento em que os principais recolhedores desses impostos estão atravessando um período de extremas dificuldades, que são os comerciantes e prestadores de serviços.
Modernizar a gestão fiscal do Estado não parece prioritário, a não ser se vier para abastecer o ego dos secretários de Planejamento e da Receita estadual, ambos sem apresentarem uma saída para o fraco desempenho do Estado no atendimento da população residente nesta parte do Brasil.
Juntar mais 30 milhões de Dólares, que corresponde a mais de 120 milhões de reais a preço de hoje, ao total da dívida do Estado do Amapá é, sem qualquer dúvida, uma media irresponsável e da qual participaram, de forma direta, o governador do Estado e os deputados estaduais que autorizaram o empréstimo.
