Mais de 100 candidatos pediram inscrição para as disputas das 20 vagas oferecidas pelos dois conselhos. Dez para cada um.
Mais de 100 candidatos estão concorrendo às 20 vagas para a função de conselheiro tutelar nas zonas Sul e Norte de Macapá.
Os candidatos estão em campanha, com a votação marcada para o primeiro domingo de outubro deste ano, dia 6. Serão eleitos 5 conselheiro titulares e 5 conselheiros suplentes para cada Conselho, com 4 anos de mandato iniciando em 2020 e terminando em 2024. Pediram registros de candidatura 56 candidatos para o Conselho Tutelar da Zona Norte e 51 candidatos para o Conselho Tutelar da Zona Sul.
O pleito é organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macapá (CMDCA), vinculado à Prefeitura de Macapá, com a fiscalização do Ministério Público Estadual (MPE)
Os atuais conselheiros podem concorrer à reeleição, o que anteriormente não era permitido e todos os 10 conselheiros titulares tentam reeleição.
O conselheiro tutelar atua com dedicação exclusiva à atividade, no horário das 8h30 às 12h, e das 13h30 às 18h, além dos plantões regulares.
O salário de R$ 3.858,81 é uma das motivações principais dos conselheiros nessa época de crise. O conselheiro tem direito ao 13.º salário.
No caso de o eleito ser servidor público municipal, ou estadual, ou federal poderá optar pela remuneração do cargo de conselheiro ou o valor de seus vencimentos.
Campanha
A eleição permite, atualmente, que os candidatos realizem as campanhas e a maioria deles está usando as redes sociais para atingir o público. O uso das ferramentas digitais foi autorizado através de resolução assinada no dia 27 de junho.
O edital com as regras do certame determinou que o candidato apresentasse no momento do pedido de registro as certidões cíveis e criminais que demonstrassem idoneidade moral; ter, no mínimo, 21 anos; morar em Macapá há mais de 2 anos; ter, no mínimo, ensino médio completo; ter experiência, por, no mínimo, três anos, na área de defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente; e não exercer mandato eletivo, cargo em comissão ou função gratificada na administração direta e indireta federal, estadual e municipal.
O candidato também não pode estar filiado a nenhum partido político, e não ter nenhum vínculo com políticos. No dia da eleição também é vedado o transporte de eleitores e a campanha.
As inscrições ocorreram de 15 de abril a 15 de maio. Houve um curso preparatório para os candidatos nos dias 25, 26 e 27 de junho, e em 1º de julho foram divulgados os candidatos aprovados no curso, que poderiam iniciar a campanha no dia 8 de julho, até o dia 4 de outubro.
A votação acontece no dia 6 de outubro, das 8h às 17h, em 20 escolas da rede pública pelas zonas Sul e Norte da capital, a serem divulgadas.
Usando urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral, qualquer eleitor com título regular pode participar da eleição, mas a participação no pleito não é obrigatória. Somente um candidato pode ser votado por cada eleitor. São eleitos os candidatos mais votados.
O resultado da eleição sai no dia 7 de outubro e a posse dos eleitos e suplentes está programada para o dia 10 de janeiro de 2020.
O conselho gestor da eleição funciona dentro do prédio do Conselho Tutelar da Zona Sul, localizado na Rua Hildemar Maia, número 2444, bairro Buritizal, esquina com a Av. Clodóvio Coelho. No local há uma lista com o nome e o número de cada candidato.
