O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), disse que a análise, em Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019, a PEC Paralela, pode ser finalizada hoje, dia 12.
“Se tudo der certo, vamos concluir a votação hoje, em segundo turno, e encaminhar a PEC Paralela à Câmara dos Deputados, para ser constituída uma comissão especial para os deputados começarem a debater a proposta”, disse o presidente do Senado.
O texto-base da PEC Paralela, que determina, entre outros pontos, a adesão de estados e municípios à Reforma da Previdência, foi aprovado, em primeiro turno, por 56 votos favoráveis e 11 contrários, no último dia 6.
Os senadores precisam apreciar ainda quatros destaques de bancada, para iniciar a discussão da matéria em segundo turno. Um calendário especial pode ser votado para dispensar os prazos constitucionais de discussão da PEC, se houver acordo com os líderes da Casa.
“Muitos falavam que esta PEC Paralela não seria votada. Nós já votamos ela em primeiro turno, já iniciamos as votações dos destaques. Hoje, à tarde, vamos concluir os quatro destaques, para a votação em segundo turno”, destacou Davi Alcolumbre.
O presidente do Senado enfatizou a necessidade de o Parlamento realizar a revisão do pacto federativo e, outras reformas, como a tributária e administrativa.
“É um conjunto de reformas que vai modernizar o Estado brasileiro. O parlamento está consciente da sua obrigação. Faremos essas reformas com a mesma determinação que tivemos na Reforma da Previdência”, disse.
Prisão em segunda instância
Davi Alcolumbre disse que se reunirá com os líderes partidários para tratar sobre as propostas em tramitação no Congresso sobre a prisão em segunda instância.
“Não podemos priorizar uma matéria em detrimento de outra. Temos que construir o consenso. E a gente só vai conseguir construir o consenso quando os atores têm a oportunidade de se manifestar. A gente só vai pautar o que tiver conciliação entre a maioria”, afirmou Davi.
