Josiel Alcolumbre – Jornalista
DRT- 0000399/AP
Está em vigor a Lei do Orçamento Anual (LOA) do Município de Macapá para 2020, estimado pelo Poder Executivo Municipal e aprovado pelos vereadores, em dezembro com uma emenda e que se refere à parcela do Orçamento Fiscal para o Poder Legislativo Municipal e que foi vetado pelo prefeito que viu o seu veto ser derrubado pelos vereadores.
O total do orçamento estimado pelo Poder Executivo Municipal para 2020, incluídas as Administrações Diretas e Indiretas, além do Poder Legislativo, alcançou um total de R$ 1.035.455.490,00. O Orçamento Fiscal aprovado chegou a R$ 790.798.146,00 de onde serão subtraídos R$ 36.274.000 para a Câmara Municipal, o que corresponde a um duodécimo de R$ 3.022,83.
O restante do Orçamento Fiscal, no montante de R$ 754.524.146,00 será o suporte para todas as atividades, aquisição de material e serviços, e investimentos do Poder Executivo Municipal, nas unidades de custos e mais R$ 9.550.270,00 como Reserva de Contingência.
Atualmente são 35 as unidades de custo do Poder Executivo Municipal de Macapá, sendo 14 secretarias, 7 coordenadorias, 2 Fundações, 2 Institutos, 2 Gabinetes, 1 Representação em Brasília, 1 Guarda Municipal, 1 Procuradoria, 1 Controladoria, 1 Corregedoria, 1 Unidade de Encargos Especiais, 1 Companhia e 1 Fundo.
A queda de braço havida entre o prefeito e os vereadores tendo como causa o valor a parcela do Orçamento Fiscal destinado ao Poder Legislativo, porque os vereadores entendiam que deveria ser de R$ 43,4 milhões, o prefeito havia proposto na peça original R$ 28,3 milhões; os vereadores fizeram uma contraproposta de R$ 36,2 milhões que foi vetada pelo prefeito e os vereadores, em seguida, derrubaram o veto.
